{"id":1783,"date":"2009-03-10T12:02:28","date_gmt":"2009-03-10T12:02:28","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:15:03","modified_gmt":"2021-07-10T23:15:03","slug":"gestao_de_florestas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/artigos\/gestao_de_florestas.html","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de florestas"},"content":{"rendered":"\n

A Entrevista a Tasso Resende de Azevedo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Gest\u00e3o de Florestas, que prev\u00ea o corte de apenas seis \u00e1rvores por hectare a cada 25 anos, dever\u00e1 ser enviado pelo Governo ao Congresso at\u00e9 o final do ano, vem gerando muita pol\u00eamica entre os ambientalistas, mas pretende, na verdade, organizar a atividade madeireira, principalmente na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Segundo o diretor do Programa Nacional de Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, a proposta dever\u00e1 facilitar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de madeira com impacto muito baixo sobre o meio ambiente. Tasso afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas ocorre desde a \u00e9poca das capitanias heredit\u00e1rias, mas o que o governo pretende fazer \u00e9 muito diferente de conceder terras p\u00fablicas \u00e0 iniciativa privada sem regras ou controle sobre o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Gest\u00e3o de Florestas vem criando uma grande pol\u00eamica sobre extra\u00e7\u00e3o de madeira e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Algumas pessoas acham que o projeto vai privatizar a Amaz\u00f4nia. O que realmente quer o governo com essa proposta?<\/p>\n\n\n\n

A maior parte das florestas brasileiras, ao contr\u00e1rio do que muita gente imagina, se encontra em \u00e1reas p\u00fablicas. No caso da Amaz\u00f4nia, por exemplo, 75% est\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas. Nesse total est\u00e3o inclu\u00eddas as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, que juntas chegam cerca de 30% do total. Os outros 45% s\u00e3o de terras p\u00fablicas de uso ainda n\u00e3o definido. Nessas terras \u00e9 onde ocorre o processo de grilagem, ocupa\u00e7\u00e3o ilegal ou de titula\u00e7\u00e3o legal \u00e0s entidades privadas. Nesse \u00faltimo caso, esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o vem desde o tempo das capitanias heredit\u00e1rias. Passa-se o patrim\u00f4nio p\u00fablico para o privado e este faz o que bem entender na \u00e1rea. Dentro das medidas de combate ao desmatamento, uma delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que t\u00eam florestas por serem \u00e1reas p\u00fablicas. O projeto pretende regulamentar como deve ser a gest\u00e3o dessas \u00e1reas que cont\u00eam florestas. A regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades est\u00e1 dividida de tr\u00eas formas para possibilitar o manejo sustentado. Na primeira ser\u00e3o criadas unidades de conserva\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, como as florestas nacionais, e em seguida ser\u00e1 feita a gest\u00e3o delas. A segunda, seria destinar as terras \u00e0s comunidades via assentamento florestal, via reserva extrativista ou via reserva de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Haveria ainda a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas ou de um territ\u00f3rio ind\u00edgena, assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

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A terceira forma seriam os mecanismos de concess\u00e3o. Nesse processo, as terras continuariam sob dom\u00ednio p\u00fablico, mas com permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o voltada para produ\u00e7\u00e3o de madeira, produtos n\u00e3o madeireiros e at\u00e9 para servi\u00e7os, como por exemplo, turismo. O processo de concess\u00e3o no Brasil est\u00e1 atrelado ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o que ocorreu no setor de telefonia entre outros, que eram servi\u00e7os executados pelo estado e que foram passados para a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

No caso de floresta, n\u00e3o existe produ\u00e7\u00e3o florestal pelo Estado porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite. Hoje, diversas atividades s\u00e3o desenvolvidas em \u00e1reas p\u00fablicas de forma irregular e sem pagamento de impostos. A proposta de gest\u00e3o de florestas \u00e9 regulamentar o acesso permitindo a quem quiser fazer o manejo sustentado que tenha o acesso regular \u00e0s \u00e1reas atuando dentro da lei que vai determinar o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito nas \u00e1reas p\u00fablicas. Essas concess\u00f5es ser\u00e3o licitadas e ter\u00e3o contratos, al\u00e9m do pagamento pelo uso dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Algumas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais est\u00e3o criticando o projeto pelo fato das concess\u00f5es darem margem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de madeira al\u00e9m do que for permitido. H\u00e1 realmente essa possibilidade?<\/p>\n\n\n\n

Por ser algo novo, h\u00e1 certa dificuldade em se distinguir o desmatamento, o mau manejo e o bom manejo. O desmatamento \u00e9 o corte raso da floresta em que h\u00e1 uma derrubada de todas as \u00e1rvores e posteriormente a \u00e1rea \u00e9 queimada com a substitui\u00e7\u00e3o da floresta por outro uso da terra. Essa \u00e9 a imagem que as pessoas t\u00eam quando pensam em extra\u00e7\u00e3o porque em muitos lugares a atividade madeireira precede uma a\u00e7\u00e3o de desmatamento. A segunda, o mau manejo, \u00e9 quando ocorre o corte seletivo n\u00e3o planejado com a retirada do m\u00e1ximo poss\u00edvel de \u00e1rvores com valor econ\u00f4mico alto e depois a floresta \u00e9 abandonada, geralmente com uma degrada\u00e7\u00e3o que leva centenas de anos para se recuperar. O bom manejo \u00e9 um sistema planejado em que todas as \u00e1rvores s\u00e3o inventariadas anteriormente \u00e0 atividade extrativista, sob um criterioso processo de sele\u00e7\u00e3o, e no final s\u00e3o retiradas apenas entre cinco a seis \u00e1rvores por hectare a cada 25 anos. Isso significa que num hectare, que geralmente tem cerca de 300 \u00e1rvores, quando se tiram cinco ou seis unidades se est\u00e1 retirando os indiv\u00edduos adultos sem contar as \u00e1rvores menores e as plantas. Ou seja, o impacto \u00e9 muito baixo. O que est\u00e1 sendo preconizado para essas \u00e1reas p\u00fablicas \u00e9 esse tipo de manejo. Essa proposta n\u00e3o \u00e9 nova. Atualmente temos cerca de um milh\u00e3o e 200 mil hectares de florestas na Amaz\u00f4nia que est\u00e3o certificadas com padr\u00f5es internacionais que avaliam os temas sociais, ambientais e econ\u00f4micos no manejo de floresta. Essa \u00e1rea \u00e9 a maior do mundo em florestas tropicais certificadas. Essa experi\u00eancia \u00e9 que nos permitir\u00e1 multiplicar as \u00e1reas para concess\u00e3o podendo chegar a 30 ou 50 milh\u00f5es de hectares para abastecer toda a ind\u00fastria madeireira do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com a retirada de apenas cinco a seis \u00e1rvores \u00e9 poss\u00edvel atender a toda demanda por madeira no Brasil e no exterior?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o muito peculiar e confort\u00e1vel no mundo nesse setor. Hoje, a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia \u00e9 de cerca de 500 milh\u00f5es de hectares. Consumimos cerca de 30 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de madeira por ano. Para se produzir continuamente um metro c\u00fabico \u00e9 necess\u00e1rio de um a um e meio hectare. Com cerca de 30 a 50 milh\u00f5es de hectares \u00e9 poss\u00edvel produzir sustentavelmente o mercado com todos os produtos que existem na Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel manter toda a cobertura florestal com todos os seus valores. Ou seja, com 10% da \u00e1rea total da Amaz\u00f4nia \u00e9 poss\u00edvel atender plenamente ao consumo.<\/p>\n\n\n\n

O corte ilegal de madeira representa quanto do total que \u00e9 retirado da floresta Amaz\u00f4nica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas formas de se ver o corte ilegal. Uma delas \u00e9 verificar o quanto foi autorizado e qual o volume colhido naquele ano. Se fizermos essa conta no Brasil, vamos concluir que cerca de 30% \u00e9 ilegal. Mas o ilegal \u00e9 mais que isso porque h\u00e1 tamb\u00e9m os casos em que as concess\u00f5es s\u00e3o dadas, mas a extra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita naquele local, ou ent\u00e3o o manejo n\u00e3o foi feito na forma como previsto. Com esses crit\u00e9rios, podemos chegar em at\u00e9 80% de ilegalidade. Muitas dessas extra\u00e7\u00f5es ocorrem em \u00e1reas p\u00fablicas e s\u00f3 por isso j\u00e1 \u00e9 ilegal. Regulamentar o uso das terras p\u00fablicas vai resolver uma parte importante dos problemas. A outra forma \u00e9 observar como \u00e9 feito o manejo das \u00e1reas florestais quando ocorre um processo inverso do planejamento. N\u00e3o existe, por exemplo, na Amaz\u00f4nia uma \u00e1rea cont\u00ednua para receber todos os projetos. Cada extrativista diz em que lugar pretende explorar a madeira. Com o projeto de lei, teremos os arranjos produtivos locais que s\u00e3o adequados a esse tipo de empreendimento, inclusive levando em conta a infra-estrutura presente naquela regi\u00e3o. Por exemplo, ao longo da BR 163 \u00e9 um lugar onde ser\u00e1 poss\u00edvel fazer um arranjo produtivo local relacionado com atividade madeireira, destinando uma boa parte da terra ao manejo florestal. Ou seja, manter a floresta em p\u00e9 e concentrar a atividade florestal em lotes, o que vai tornar mais f\u00e1cil monitorar, cuidar e fiscalizar e planejar a infra-estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Eco 21 – Ano XIV – n\u00ba 94 – Setembro – 2004
\nwww.eco21.com.br <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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