![\"q\"\/](\"midia\/imagens\/1206.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nContudo, sob a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, os governos podem ser punidos por aplicar legisla\u00e7\u00f5es tais como a da proibi\u00e7\u00e3o dos OGM que, segundo a OMC, atrapalha o com\u00e9rcio internacional. A OMC tamb\u00e9m tem um acordo sobre a Aplica\u00e7\u00e3o de Medidas Sanit\u00e1rias e Fito-sanit\u00e1rias (Acordo de SPS) referente \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0s regras sanit\u00e1rias para animais e plantas. Ao estabelecerem suas Leis, para obedecer ao Acordo SPS, os governos devem avaliar os riscos envolvidos em vez de usar o Principio de Precau\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Mariam Mayet, Diretora do Centro Africano para a Biosseguran\u00e7a na \u00c1frica do Sul, apontou que o Protocolo de Cartagena omite a quest\u00e3o de se existe ou n\u00e3o prioridade sobre as regras da OMC ao estabelecer que ambos devem ser mutuamente sustent\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
O fato de os dois grupos de Leis n\u00e3o serem mutuamente sustent\u00e1veis ficou ilustrado em Maio de 2003 quando os EUA, Canad\u00e1 e Argentina registraram a queixa junto \u00e0 OMC a respeito da legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia sobre os alimentos geneticamente modificados. Os cientistas florestais t\u00eam certeza que a polui\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica provinda dos plantios de \u00e1rvores transg\u00eanicas \u00e9 inevit\u00e1vel. \u201cOs genes eventualmente sair\u00e3o\u201d diz Steven Strauss da Universidade Estadual de Oregon. Al\u00e9m do risco ecol\u00f3gico envolvido, o projeto de cruzamento \u00e1rvores geneticamente modificadas com seus parentes naturais para obter \u00e1rvores silvestres, que contenham genes patenteados, crescendo fora dos plantios, traz in\u00fameras quest\u00f5es legais. A companhia que possui a patente dos genes tem direitos de propriedade (ou quaisquer outros direitos) sobre as \u00e1rvores que cont\u00eam esse gene? <\/p>\n\n\n\n
Os propriet\u00e1rios florestais devem sentir que as \u00e1rvores que crescem nas suas terras, em realidade, pertencem \u00e0 International Paper ou \u00e0 Meadwestvaco, porque os genes patenteados que modificaram suas \u00e1rvores pertencem \u00e0s mencionadas companhias? <\/p>\n\n\n\n
Tewolde Egziabher, Diretor-Geral da Autoridade para a Prote\u00e7\u00e3o Ambiental na Etiopia, foi um dos arquitetos do Protocolo de Cartagena. Em resposta \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o dos EUA junto \u00e0 OMC, ele escreveu, \u201cN\u00f3s, dos pa\u00edses africanos que lutamos durante muito tempo e com muita for\u00e7a para o acordo e ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Biosseguran\u00e7a, sentimos que as a\u00e7\u00f5es dos EUA t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de enviar uma forte e agressiva mensagem para n\u00f3s: que dever\u00edamos escolher a implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo e a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de alimentos geneticamente modificados; n\u00f3s podemos tamb\u00e9m enfrentar a possibilidade de um desafio da OMC. N\u00e3o podemos deixar de perceber que as a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos s\u00e3o um golpe preventivo ao Protocolo de Biosseguran\u00e7a e aos interesses de desenvolvimento dos pa\u00edses\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel se a polui\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica prejudica as \u00e1rvores nas florestas naturais? Ser\u00e1 quem maneja os plantios, as companhias que vendem \u00e1rvores novas geneticamente modificadas, as companhias que desenvolvem as \u00e1rvores transg\u00eanicas usando os genes patenteados ou ser\u00e1 o dono da patente dos genes? <\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 determinado o \u201cdano\u201d \u00e0s \u00e1rvores nas florestas? Quem decidir\u00e1 o que representa o dano? \u00c1rvores e florestas s\u00e3o sagradas em algumas culturas e embora superficialmente pare\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 feito dano algum, altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de \u00e1rvores silvestres poderiam ser consideradas vandalismo gen\u00e9tico. O p\u00f3len das \u00e1rvores pode percorrer enormes dist\u00e2ncias. As sementes podem ser (e s\u00e3o) facilmente contrabandeados nas fronteiras. Nenhuma legisla\u00e7\u00e3o no mundo todo poder\u00e1 prevenir que isso aconte\u00e7a. Se as \u00e1rvores transg\u00eanicas se transformassem em ervas daninhas e come\u00e7assem a invadir os ecossistemas florestais em decorr\u00eancia de sementes contrabandeadas, quem seria o respons\u00e1vel? <\/p>\n\n\n\n
Em Maio de 2004, a Suprema Corte do Canad\u00e1 decidiu que a Monsanto tinha o direito de processar agricultores que tivessem colheitas contendo genes patenteados por essa empresa em suas terras. Pat Mooney, diretora do Grupo de A\u00e7\u00e3o em Eros\u00e3o, Tecnologia e Concentra\u00e7\u00e3o, explica as implica\u00e7\u00f5es dessa regulamenta\u00e7\u00e3o: \u201cAgora eles podem dizer que seus direitos se estendem a tudo o que tiver seus genes, seja planta, animal ou ser humano. Sob estas regras espalhar a polui\u00e7\u00e3o transg\u00eanica aparece como uma estrat\u00e9gia vi\u00e1vel de apropria\u00e7\u00e3o corporativa\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u00c1rvores geneticamente modificadas e aquecimento global <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 22 de Outubro de 2004, a R\u00fassia ratificou o Protocolo de Kyoto, o acordo internacional elaborado para come\u00e7ar a enfrentar o problema do aquecimento global. A ratifica\u00e7\u00e3o pela R\u00fassia do Protocolo agora concede a esse instrumento legal um n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o suficientemente alto pelos pa\u00edses mais respons\u00e1veis das emiss\u00f5es mundiais de di\u00f3xido de carbono para que o acordo entre em vigor, inclusive sem as emiss\u00f5es dos Estados Unidos, que representam 25% das emiss\u00f5es anuais globais do mundo inteiro. <\/p>\n\n\n\n Dias depois do an\u00fancio da R\u00fassia, o com\u00e9rcio dos Certificados de Carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Europa triplicou. Espera-se que esse mercado seja o maior j\u00e1 existente no mundo inteiro, e se projeta que chegar\u00e1 aos 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para o ano 2008. O mercado do carbono foi criado para permitir que as corpora\u00e7\u00f5es comprassem o direito de continuar emitindo di\u00f3xido de carbono enquanto davam a entender que enfrentam o aquecimento global; trata-se de uma mercadoria realmente vantajosa. <\/p>\n\n\n\n Os cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o comprados a pa\u00edses ou corpora\u00e7\u00f5es que de algum jeito t\u00eam reduzido suas emiss\u00f5es de carbono – por exemplo, transformando uma f\u00e1brica que queima carv\u00e3o numa f\u00e1brica que funciona com g\u00e1s natural ou plantando \u00e1rvores para que absorvam as emiss\u00f5es de carbono. <\/p>\n\n\n\n Em Dezembro passado, em Mil\u00e3o, It\u00e1lia, a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que supervisiona o Protocolo de Kyoto acordou que as \u00e1rvores geneticamente modificadas poderiam ser usadas em planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores com fins industriais, desenvolvidas para absorver as emiss\u00f5es de carbono. Essas planta\u00e7\u00f5es estar\u00e3o provavelmente desenvolvidas no Sul Global, com subs\u00eddios do Banco Mundial, para compensar as emiss\u00f5es do Norte industrial. <\/p>\n\n\n\n Esse acordo das Na\u00e7\u00f5es Unidas, junto com os subs\u00eddios do Banco Mundial, proporcionam grandes e novos incentivos para promover a tecnologia de \u00e1rvores geneticamente modificadas atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o desse vantajoso mercado de carbono. Enquanto isso, o Protocolo de Kyoto n\u00e3o cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es para proteger efetivamente as florestas nativas existentes que absorvem carbono. <\/p>\n\n\n\n Os cientistas alegam que as \u00e1rvores podem ser geneticamente modificadas para seq\u00fcestrar ainda mais carbono do que fazem atualmente, para melhorar a capacidade das planta\u00e7\u00f5es de compensar o carbono industrial. Lamentavelmente restam v\u00e1rias dificuldades com esse plano. <\/p>\n\n\n\n Primeiramente est\u00e1 o problema de localiza\u00e7\u00e3o dessas planta\u00e7\u00f5es. Estudos na Universidade de Duke nos Estados Unidos t\u00eam constatado que quando as \u00e1rvores s\u00e3o submetidas a mais di\u00f3xido e carbono no ar, elas apenas v\u00e3o aumentar sua acumula\u00e7\u00e3o de carbono se os solos forem ricos em nitrog\u00eanio. As \u00e1rvores em solos pobres n\u00e3o aumentaram seu armazenamento de carbono. Isso significa que as planta\u00e7\u00f5es desenvolvidas para armazenar carbono precisar\u00e3o estar localizadas em solos f\u00e9rteis. <\/p>\n\n\n\n Cientistas em uma confer\u00eancia sobre \u00e1rvores geneticamente modificadas da Universidade de Duke, sugeriram que essas planta\u00e7\u00f5es poderiam estar localizadas em terras agr\u00edcolas abandonadas. Mas isso faz surgir a pergunta de onde existem essas terras agr\u00edcolas f\u00e9rteis abandonadas? Devem ser um segredo muito bem guardado. N\u00e3o, na realidade, essas planta\u00e7\u00f5es estar\u00e3o concentradas no Sul Global onde provavelmente deslocar\u00e3o comunidades, atrav\u00e9s da assun\u00e7\u00e3o direta do controle de suas terras agr\u00edcolas para planta\u00e7\u00f5es ou cortando florestas nativas e substituindo essas florestas com planta\u00e7\u00f5es, com todos os impactos decorrentes que trazem as planta\u00e7\u00f5es – desde perda de \u00e1gua doce e biodiversidade at\u00e9 polui\u00e7\u00e3o com qu\u00edmicos t\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n As preocupa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as planta\u00e7\u00f5es de armazenagem de carbono incluem o assunto da prote\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de qualquer atividade que possa liberar o carbono – tais como corte ou inc\u00eandios. Algumas pessoas t\u00eam sugerido que as planta\u00e7\u00f5es para a compensa\u00e7\u00e3o do carbono dever\u00e3o transformar-se virtualmente em \u201c\u00e1reas de exclus\u00e3o humana\u201d onde toda a atividade humana seja proibida – um projeto que quase com certeza levaria ao deslocamento das comunidades da floresta. <\/p>\n\n\n\n Os problemas supra, s\u00e3o inerentes em qualquer planta\u00e7\u00e3o florestal de compensa\u00e7\u00e3o de carbono geneticamente manipulada ou n\u00e3o. A inclus\u00e3o das \u00e1rvores geneticamente modifi- cadas nessas planta\u00e7\u00f5es, no entanto, acrescenta toda uma nova camada de problemas. Al\u00e9m de manipular \u00e1rvores geneticamente para maior absor\u00e7\u00e3o de carbono, os cientistas as est\u00e3o manipulando para que sejam resistentes a insetos e herbicidas, cres\u00e7am mais rapidamente e sejam est\u00e9reis. <\/p>\n\n\n\n As planta\u00e7\u00f5es de monoculturas de \u00e1rvores com uso intensivo de nutrientes secam rapidamente as napas fre\u00e1ticas e esgotam o solo. As \u00e1rvores geneticamente manipuladas para crescer ainda mais rapidamente exacerbar\u00e3o esse problema. Imagens de sat\u00e9lite da d\u00e9cada de 80 t\u00eam mostrado que vastas extens\u00f5es de terra onde havia florestas nativas foram transformadas agora em planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores. A ind\u00fastria estabelece que as \u00e1rvores geneticamente modificadas sejam est\u00e9reis pelas caracter\u00edsticas supra, evitando a contamina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Os pesquisadores em esterilidade t\u00eam admitido, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel atingir uma esterilidade cem porcento garantida em \u00e1rvores, porque as \u00e1rvores podem viver por centenas de anos e t\u00eam genomas ainda mais longos que o genoma humano. Al\u00e9m disso, foi documentado que o p\u00f3len das \u00e1rvores viaja 600 km ou mais. <\/p>\n\n\n\n O p\u00f3len das \u00e1rvores geneticamente modi- ficadas pode contaminar vastas extens\u00f5es de florestas nativas com uma grande variedade de caracter\u00edsticas destruidoras, exterminando o delicado equil\u00edbrio ecol\u00f3gico das florestas nativas e causando mais mortalidade de florestas e libera\u00e7\u00e3o adicional de di\u00f3xido de carbono, o g\u00e1s de Efeito Estufa. <\/p>\n\n\n\n As planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores geneticamente manipuladas n\u00e3o t\u00eam lugar nas pr\u00e1ticas de manejo f lorestal sustent\u00e1vel que mant\u00e9m ecossistemas saud\u00e1veis da floresta. Com certeza n\u00e3o t\u00eam lugar na luta para deter o aquecimento global. As propostas das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Banco Mundial para projetos \u2013 como o das planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores geneticamente modi- ficadas \u2013 permitem \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es continuar poluindo e aumentando o aquecimento global \u00e0s expensas dos povos e ecossistemas no Sul Global de forma desigual. <\/p>\n\n\n\n —————————–<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA e o Instituto de Recursos Mundiais t\u00eam constatado que as florestas plantadas seq\u00fcestram apenas 1\/4 do carbono do que seq\u00fcestravam as florestas nativas precedentes. O crescimento mais r\u00e1pido das \u00e1rvores geneticamente modificadas que esgotam os solos e a \u00e1gua causa desmatamento adicional enquanto as florestas nativas s\u00e3o cortadas para substituir a terra despojada com outras \u00e1rvores. Esse processo de convers\u00e3o de florestas nativas em planta\u00e7\u00f5es contribui em grande medida com o aquecimento global liberando simultaneamente o carbono armazenado nas florestas nativas, eliminando a capacidade natural das florestas nativas de regular o clima da Terra e substituindo as florestas nativas por planta\u00e7\u00f5es que armazenam carbono a uma taxa extremamente reduzida.<\/p>\n\n\n\n Revista Eco 21, Ano XIV, Edi\u00e7\u00e3o 97, Dezembro 2004. (www.eco21.com.br) A despeito dos riscos decorrentes da modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de \u00e1rvores, n\u00e3o existe nenhuma legisla\u00e7\u00e3o internacional referida especificamente a \u00e1rvores transg\u00eanicas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1479],"tags":[23,18,425],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4655,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions\/4655"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAnne Petermann e Chris Lang
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