{"id":1335,"date":"2009-02-05T15:05:17","date_gmt":"2009-02-05T15:05:17","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:32:42","modified_gmt":"2021-07-10T23:32:42","slug":"pindorama_saqueada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/fauna\/artigos\/pindorama_saqueada.html","title":{"rendered":"Pindorama saqueada"},"content":{"rendered":"\n
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\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

No dia 11 de Maio deste ano, a repress\u00e3o \u00e0 delinq\u00fc\u00eancia ambiental fez seu debut na agenda das megaopera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal. Por interm\u00e9dio de sua Divis\u00e3o de Repress\u00e3o aos Crimes Ambientais, a DMAPH, o Departamento de Pol\u00edcia Federal deflagrou a denominada Opera\u00e7\u00e3o Pindorama, que apreendeu mais de cinco mil pe\u00e7as produzidas com partes de esp\u00e9cimes da fauna silvestre brasileira, prendendo temporariamente onze pessoas ligadas ao contrabando de tais itens.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados de Rond\u00f4nia, Amazonas, Par\u00e1, Mato Grosso, Bahia, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Roraima e Acre foram o palco da a\u00e7\u00e3o fulminante de mais de 120 agentes que, inclusive, utilizaram recursos aeron\u00e1uticos da Pol\u00edcia Federal para transportar com celeridade e seguran\u00e7a os detidos e o material apreendido para Bras\u00edlia, cidade onde est\u00e3o centralizadas as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Pindorama foi planejada e executada em cumprimento a ordens judiciais emanadas da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, e em apoio ao inqu\u00e9rito policial, instaurado com a miss\u00e3o de assinalar a autoria e a materialidade de delitos cometidos por um grupo de brasileiros que vinha promovendo nos \u00faltimos 8 anos, em larga escala, contrabando de partes de animais da fauna silvestre brasileira, sob a fachada de com\u00e9rcio de artesanato ind\u00edgena, inclusive envolvendo servidores p\u00fablicos ligados \u00e0 Art\u00edndia, rede de lojas estabelecidas sob a \u00e9gide da FUNAI, bem como outras lojas que, em car\u00e1ter privado, se dedicavam a tal com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a atividade criminosa centralizava-se no cidad\u00e3o estadunidense de origem tcheca, Milan Hrabovski, que, dos Estados Unidos, encomendava, via fax, artefatos ind\u00edgenas produzidos com plumas, garras, presas e ossos de animais silvestres brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Mereceu especial aten\u00e7\u00e3o, o fato de Hrabovski n\u00e3o encomendar apenas artefatos ind\u00edgenas lavrados com a t\u00e9cnica e a cultura dos silv\u00edcolas brasileiros, mas tamb\u00e9m garras, presas, ossos e plumagem de forma avulsa, onde n\u00e3o h\u00e1 agrega\u00e7\u00e3o de qualquer arte ou trabalho tradicional. Um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas, muitas das quais de alguma forma relacionadas \u00e0 FUNAI e \u00e0 Art\u00edndia, recebiam o pedido, encomendavam \u00e0 terceiros os itens solicitados, e os enviavam aos EUA ou \u00e0 Rep\u00fablica Tcheca, utilizando o servi\u00e7o SEDEX do correio brasileiro. O que se promovia, por encomenda, era uma verdadeira e escancarada chacina de in\u00fameras esp\u00e9cies da fauna silvestre brasileira, muitas delas em extremo risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hrabovsky, o idealizador do esquema criminoso, recebia no exterior os itens por ele encomendados, e comandava dep\u00f3sitos em dinheiro \u2013 por transfer\u00eancia eletr\u00f4nica do tipo wire transfer \u2013 nas contas banc\u00e1rias de seus colaboradores no Brasil, em bancos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, nas a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o criminosa ora desmantelada, n\u00e3o apenas o alcance nacional, uma vez que envolve v\u00e1rias unidades da Federa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o car\u00e1ter de transnacionalidade, pois \u00e9 certo que existem conex\u00f5es em pelo menos tr\u00eas pa\u00edses distintos (Brasil, EUA e Rep\u00fablica Tcheca).<\/p>\n\n\n\n

O caso mereceu, tamb\u00e9m, a aten\u00e7\u00e3o e a atua\u00ad\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia federal estadunidense, do U.S. Fish and Wildlife Service que, em coopera\u00e7\u00e3o internacional de pol\u00edcia com a Pol\u00edcia Federal brasileira logrou \u00eaxito em prender o aludido cidad\u00e3o, realizando busca em suas empresas, a Rain Forest Crafts e a Tribal Arts, ambas dedicadas ao com\u00e9rcio de tais artefatos.<\/p>\n\n\n\n

C\u00f3pias dos principais documentos arrecadados nas buscas realizadas pela pol\u00edcia dos EUA \u2013 devidamente autorizadas por sua Justi\u00e7a \u2013 foram encaminhadas ao Departamento de Pol\u00edcia Federal, assim como fotografias dos itens apreendidos e dos pacotes despachados do Brasil, consubstanciando-se na notitia criminis que motivou a pr\u00f3pria instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n\n\n\n

Entre tais pap\u00e9is encontravam-se mensagens de fax e e-mail trocadas entre Milan Hrabovski e seus colaboradores no Brasil, bem como as pr\u00f3prias ordens de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, com n\u00fameros de contas, telefones, endere\u00e7os e, ainda, as encomendas comandadas dos EUA, onde se observa a enorme gama de esp\u00e9cies alvejadas pelo interesse daqueles criminosos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Lei penal vigente no Brasil, a conduta da quadrilha feriu frontalmente os ditames estabelecidos pela Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional de Esp\u00e9cies da Fauna e da Flora Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o – CITES, assinada em Washington, em 3 de Mar\u00e7o de 1973, que entrou em vigor em 1 de Julho de 1975 \u2013 mesmo ano em que o Brasil aderiu ao acordo (Decreto 76.623).<\/p>\n\n\n\n

Hoje s\u00e3o membros da CITES 164 pa\u00edses e eles est\u00e3o obrigados a respeitar as decis\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o, cujo objetivo principal \u00e9 o de assegurar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, de forma a que o com\u00e9rcio internacional de animais e plantas selvagens n\u00e3o ponha em risco a sobreviv\u00eancia das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

A CITES protege atualmente mais de 30.000 esp\u00e9cies de animais e plantas, todas elas raras e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, ou cujos n\u00edveis de com\u00e9rcio internacional podem comprometer a sua sobreviv\u00eancia. A CITES est\u00e1 complementada por tr\u00eas Anexos, onde s\u00e3o relacionadas as esp\u00e9cies sob prote\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o, sendo ainda classificadas de acordo com o risco que enfrentam.<\/p>\n\n\n\n

O que ficou claramente evidenciado no presente caso, foi a atua\u00e7\u00e3o de um grupo de contrabandistas que, de forma organizada e departamentalizada, por um lapso de pelo menos 8 anos, provocou a captura e abate de milhares de animais silvestres \u2013 sob o falso e ing\u00eanuo manto da produ\u00e7\u00e3o artesanal ind\u00edgena \u2013 para aumentar um \u00e1vido e milion\u00e1rio mercado internacional estabelecido no eixo Estados Unidos-Europa.<\/p>\n\n\n\n

Houve, ainda, a conseq\u00fcente explora\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, os quais, muito certamente motivados pelo fasc\u00ednio do lucro f\u00e1cil, venderam barato suas riquezas naturais, emprestando-se como fornecedores prim\u00e1rios de uma mat\u00e9ria-prima que, ap\u00f3s a perniciosa e criminosa intermedia\u00e7\u00e3o de comerciantes ditos \u201cbrancos\u201d, chega ao seu mercado final atingindo pre\u00e7os verdadeiramente exorbitantes. A cadeia de lucros astron\u00f4micos certamente n\u00e3o envolve os nativos brasileiros, que acabam recebendo migalhas em troca da venda de sua car\u00edssima biodiversidade. O inqu\u00e9rito correspondente colheu declara\u00e7\u00f5es de um respeitado cacique, que asseverou que os ind\u00edgenas, em regra, abatem animais silvestres motivados pela voracidade do com\u00e9rcio de artefatos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 exagero reafirmar, como se observa do resultado das investiga\u00e7\u00f5es, que Milan Hrabovsky n\u00e3o encomendava apenas artesanatos ind\u00edgenas, mas partes \u201cem bruto\u201d dos animais, como garras de on\u00e7as, dentes de macacos, plumagem avulsa etc.<\/p>\n\n\n\n

Ao se observar que Hrabovsky tamb\u00e9m encomendou mi\u00e7angas, fios e sementes, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que, na realidade, quem fabricava os artefatos \u201cind\u00edgenas\u201d era o pr\u00f3prio Milan Hrabovsky.<\/p>\n\n\n\n

Houve, ent\u00e3o, contrabando de insumos \u2013 partes de animais \u2013 para a montagem de falsos objetos ind\u00edgenas, al\u00e9m do contrabando dos artefatos, no caso, em sua grande maioria, cocares feitos com penas de araras, harpias e outras esp\u00e9cies da avifauna brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Um fato surpreendente que se constatou foi a destemida utiliza\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por parte de um grupo de servidores, para promover, ao completo arrepio da Lei e totalmente fora do alcance do indispens\u00e1vel crivo das autoridades ambientais: o contrabando de centenas de produtos confeccionados com partes de animais silvestres amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, a rogo do interesse puramente comercial de pessoas residentes no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Seria ingenuidade adotar o entendimento que tais artefatos \u2013 cocares, colares e adornos \u2013 s\u00e3o produzidos para o mercado interno. Decerto o alvo de tais pe\u00e7as \u00e9 o consumidor estadunidense e europeu, historicamente mais interessados em arte tradicional e detentores de poder aquisitivo superior ao consumidor interno.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es, efetivamente, evidenciaram a exist\u00eancia de uma lacuna e um vazio normativo que acabou permitindo de fato, mas n\u00e3o de direito, um com\u00e9rcio eivado de ilegalidade desde seu nascedouro. Houve um verdadeiro \u201cdeixa, que eu deixo\u201d, express\u00e3o popular que define perfeitamente a presente quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre normas administrativas conflitantes na esfera puramente administrativa poderia at\u00e9 justificar a in\u00e9rcia do poder p\u00fablico em regulamentar de vez tal situa\u00e7\u00e3o. Contudo, quando as condutas transgressoras alcan\u00e7am e se adeq\u00fcam a diversos e grav\u00edssimos tipos previstos em sede de Lei penal, causando preju\u00edzos a bens ou interesses da Uni\u00e3o, se torna necess\u00e1ria a tomada de a\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas, neste caso, por parte do Departamento de Pol\u00edcia Federal, na condi\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tornou-se, ent\u00e3o, imperiosa a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Pindorama, mormente em raz\u00e3o do aporte financeiro envolvido, da participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos na esteira das transgress\u00f5es, da repercuss\u00e3o internacional, da explora\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do correio, e das esp\u00e9cies rar\u00edssimas alvejadas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Em tese, aos ind\u00edgenas brasileiros, seria permitida a produ\u00e7\u00e3o de artefatos e artesanato a partir de restos e partes dos animais que abatem em seu dia-a-dia na selva. O com\u00e9rcio interno de tais artefatos, mesmo levado a efeito pela rede de lojas da Art\u00edndia, n\u00e3o seria legal, pois estaria ferindo frontalmente o estabelecido no art. 29 da Lei 9.605\/98; muito menos a sua exporta\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 anteriormente argumentado.<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, o que se observou \u00e9 que a \u201cvista-grossa\u201d que vem sendo feita para tal com\u00e9rcio, acabou por transform\u00e1-lo numa fren\u00e9tica linha de produ\u00e7\u00e3o de artesanato, para alimentar um milion\u00e1rio e voraz esquema de contrabando internacional. Seria um contra-senso entender que uma pe\u00e7a possa ser vendida livremente no Pa\u00eds, todavia sem poder ser levada para o exterior por seus compradores estrangeiros, ali\u00e1s, os mais interessados em sua aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos brasileiros detectados pelas investiga\u00e7\u00f5es interagiu e participou de tal grupo, em m\u00f3dulos estanques. Mesmo que \u201cdepartamentalizadamente\u201d eles foram parte ativa do esquema, ora intermediando a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos com ind\u00edgenas, ora embalando e despachando os produtos, conforme estrita orienta\u00e7\u00e3o de seu capo, Milan Hrabovsky.<\/p>\n\n\n\n

Estava, \u00e0 primeira vista, configurada uma bem estratificada malha criminosa, com tent\u00e1culos providenciais estabelecidos no com\u00e9rcio de artesanato ind\u00edgena, e em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Ap\u00f3s as divulga\u00e7\u00f5es na m\u00eddia da Opera\u00e7\u00e3o Pindorama, a FUNAI, com muita propriedade, determinou a imediata suspens\u00e3o das vendas do artesanato ind\u00edgena produzido com partes de animais silvestres. H\u00e1, no entanto, em curso, uma movimenta\u00e7\u00e3o silenciosa e sorrateira, visando ao restabelecimento da situa\u00e7\u00e3o anterior. Tal movimento vem sendo levado a efeito por inocentes \u00fateis e pessoas desavisadas em geral que, manobrados pelos indiv\u00edduos e setores que obtinham altos lucros e vantagens com que aquele com\u00e9rcio, defendem o seu retorno, com o sofisma de que se tratava de atividade de \u201dvaloriza\u00e7\u00e3o da cultura e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 est\u00e3o falando, inclusive, que poderia haver um com\u00e9rcio a partir de uma atividade \u201csustent\u00e1vel\u201d. Pura balela. Isto n\u00e3o poderia acontecer, pois as autoridades ambientais n\u00e3o se encontram presentes na selva, e n\u00e3o teriam como saber se os animais estariam sendo ca\u00e7ados em fun\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ou em raz\u00e3o do dia-a-dia dos \u00edndios. O problema simplesmente continuaria a existir, e a autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia ambiental serviria apenas para \u201clavar\u201d animais abatidos ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante registrar que nas lojas de \u201cartesanato ind\u00edgena\u201d alvejadas pelas buscas da Opera\u00e7\u00e3o Pindorama foram encontradas, entre outras coisas, gordura de tartaruga in natura, cr\u00e2nios de on\u00e7a, araras inteiras mortas, penas avulsas de aves silvestres, dentes avulsos de diversos mam\u00edferos. Tamb\u00e9m foram encontrados, provavelmente como \u201cinsumos\u201d daqueles itens \u201ctradicionais\u201d, espingardas, muni\u00e7\u00e3o e milhares de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Merece especial registro um \u00fanico colar – encontrado pela Pol\u00edcia Federal numa dessas lojas – confeccionado com nada mais nada menos que 44 caninos de on\u00e7a pintada, de diversos tamanhos. Uma l\u00f3gica meramente aritm\u00e9tica nos faz concluir que fora necess\u00e1rio o sacrif\u00edcio de pelo menos onze on\u00e7as, pois esse felino tem apenas quatro dentes caninos. Registra-se que Habrovsky pagava 4 Reais por cada canino de on\u00e7a, vendendo o colar por 4 mil d\u00f3lares. Tudo pela tradi\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro. E \u00e9 bom lembrar, por oportuno, que \u00edndio n\u00e3o come on\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es mostraram ainda, que a ca\u00e7a e a captura de animais para o abastecimento das lojas de \u201cartesanato ind\u00edgena\u201d n\u00e3o estariam sendo realizadas apenas pelos \u00edndios, pois h\u00e1 tamb\u00e9m \u201chomens brancos\u201d abatendo esp\u00e9cies silvestres para tal fim.<\/p>\n\n\n\n

Outro elemento desalentador trazido \u00e0 luz pelo inqu\u00e9rito \u00e9 que n\u00e3o havia apenas a atua\u00e7\u00e3o de Milan Hrabovsky, mas dezenas de outros \u201cgringos\u201d, agindo da mesma maneira e com os mesmos objetivos. Afinal, a atividade \u00e9 extremamente lucrativa. E o pior, tais cidad\u00e3os estrangeiros n\u00e3o estariam em tal empreitada ilegal se n\u00e3o houvesse brasileiros a lhes dar cobertura e apoio.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos-nos que os espet\u00e1culos circenses que utilizam feras amestradas est\u00e3o saindo de moda, pois j\u00e1 \u00e9 conhecido pelo grande p\u00fablico o sofrimento infligido aos animais, para que os mesmos realizem seus truques. As touradas, tradi\u00e7\u00e3o secular dos povos iberos, v\u00eam sendo tachadas como barb\u00e1rie, e, por conseguinte fortemente alvejadas pela civiliza\u00e7\u00e3o moderna.<\/p>\n\n\n\n

Se volt\u00e1ssemos no tempo uns cento e poucos anos, nos deparar\u00edamos com o circo de aberra\u00e7\u00f5es humanas, em plena Londres Vitoriana; e se o retorno fosse de dois mil anos, ver\u00edamos em Roma crist\u00e3os sendo devorados por le\u00f5es, em tardes ensolaradas de domingo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 \u00e9 tempo de deixar os cocares de plumas de araras azuis apenas para os museus de cultura ind\u00edgena. Est\u00e1 na hora de incentivar – e subsidiar – os \u00edndios na produ\u00e7\u00e3o de artesanato de cer\u00e2mica, madeira, palha ou de qualquer outra coisa que n\u00e3o tenha origem animal. Os recursos faun\u00edsticos s\u00e3o finitos e a biodiversidade est\u00e1 em queda vertiginosa, e tais premissas j\u00e1 seriam o suficiente para pensarmos desta forma.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, \u00e9 claro, os aspectos culturais e ind\u00edgenas do problema. Mas \u00e9 certo que a quest\u00e3o ambiental dever\u00e1 prevalecer sobre as demais; at\u00e9 porque os dois problemas se encontram totalmente interligados.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 duvida que, aos \u00edndios, sempre lhes ser\u00e1 concedido o direito de abater animais silvestres para de eles extra\u00edrem sua alimenta\u00e7\u00e3o e vestimentas e, tamb\u00e9m, adornos para seus rituais. Entretanto, o com\u00e9rcio ilegal de artesanato ind\u00edgena produzido com partes de animais da fauna silvestre tem que acabar.<\/p>\n\n\n\n

Jorge Barbosa Pontes – Delegado de Pol\u00edcia Federal e Chefe da DMAPH
\n Eco 21 – Ano XIV – n\u00ba 94 – Setembro – 2004
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No dia 11 de Maio deste ano, a repress\u00e3o \u00e0 delinq\u00fc\u00eancia ambiental fez seu debut na agenda das megaopera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":1336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1463],"tags":[23,125],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1335"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5313,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1335\/revisions\/5313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1336"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}