{"id":1285,"date":"2009-01-27T17:05:37","date_gmt":"2009-01-27T17:05:37","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:33:25","modified_gmt":"2021-07-10T23:33:25","slug":"acidentes_com_a_fauna","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/energia\/acidentes_ambientais\/acidentes_com_a_fauna.html","title":{"rendered":"Acidentes com a Fauna"},"content":{"rendered":"\n
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No s\u00e9culo XX, at\u00e9 in\u00edcio de 1997, houve 25 grandes derramamentos de \u00f3leo no meio ambiente, principalmente no mar. Todos esses grandes derramamentos ocorreram a partir da d\u00e9cada de 60, mais precisamente a partir de 1968. Estima-se que, no total, esses grandes derramamentos tenham sido respons\u00e1veis por algo em torno de 3,5 milh\u00f5es de toneladas de \u00f3leo derramados, ou 3,9 bilh\u00f5es de litros de \u00f3leo, uma quantidade, por\u00e9m, dif\u00edcil de precisar.<\/p>\n\n\n\n

O petr\u00f3leo \u00e9 considerado o principal poluente do ambiente marinho. O \u00f3leo espalha-se pela superf\u00edcie e forma uma camada compacta que demora anos para ser absorvida. Isso impede a oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, mata a fauna e a flora marinhas e altera o ecossistema.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos animais, s\u00e3o as aves aqu\u00e1ticas as mais afetadas. Cobertas de petr\u00f3leo, s\u00e3o incapazes de voar ou nadar e as suas penas deixam de as aquecer. O \u00f3leo penetra pelos bulbos, contamina o sistema digestivo e causa m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o de novas penas.<\/p>\n\n\n\n

Muitas morrem, porque n\u00e3o conseguem se alimentar e ao tentarem limpar-se, envenenam-se. Podem ocorrer ainda, segundo estudos, les\u00f5es no f\u00edgado, nas gl\u00e2ndulas supra-renais, impermeabiliza\u00e7\u00e3o das mucosas e destrui\u00e7\u00e3o da flora intestinal.<\/p>\n\n\n\n

As aves podem sofrer ainda de hipotermia, pela perda de equil\u00edbrio t\u00e9rmico, causada pelo \u00f3leo sobre as penas. Irrita\u00e7\u00f5es na pele e ingest\u00e3o de \u00f3leo ocorrem, provocando s\u00e9rias intoxica\u00e7\u00f5es, comprometendo a vida das aves.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, alimento \u00e9 fornecido \u00e0s aves. Caso n\u00e3o possam ingerir por si pr\u00f3prias, a alimenta\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s de sondas, contendo glicose e antibi\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n

Estas aves ficam em jaulas com aquecimento, sendo observadas por bi\u00f3logos e\/ou veterin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Tratamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em casos de acidentes, h\u00e1 uma equipe que sai com barcos para o resgate dos animais afetados pelo \u00f3leo. Ao avistar o animal sujo, a equipe se desloca para bem pr\u00f3ximo do animal. Da fauna, as aves s\u00e3o as mais afetadas.<\/p>\n\n\n\n

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Ao capturar as aves, o primeiro procedimento a se realizar \u00e9 a desobstru\u00e7\u00e3o das fossas nasais e limpeza do bico. Para a limpeza dos olhos, aplica-se uma pomada oft\u00e1lmica com antibi\u00f3tico cloranfenicol com vitamina A.<\/p>\n\n\n\n

Quando se captura aves em estado de choque, \u00e9 utilizado cortic\u00f3ide dexametasona. Depois deste atendimento inicial, o animal \u00e9 envolvido em panos ou papel toalha na tentativa de elevar-se a temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o animal \u00e9 levado ao centro de reabilita\u00e7\u00e3o, onde s\u00e3o verificadas a condi\u00e7\u00e3o corp\u00f3rea atrav\u00e9s da musculatura peitoral e poss\u00edveis les\u00f5es e ferimentos e onde ainda \u00e9 feito uma nova limpeza dos res\u00edduos encontrados no bico e nas fossas nasais.<\/p>\n\n\n\n

Para a desintoxica\u00e7\u00e3o das aves, \u00e9 utilizado solu\u00e7\u00e3o de glicose com carv\u00e3o ativado, para remover toxinas encontradas no trato digestivo. Posteriormente, estes animais s\u00e3o colocados em caixas de papel\u00e3o com aquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Na seq\u00fc\u00eancia as aves s\u00e3o submetidas a banhos de \u00e1gua com detergente neutro para retirada completa do \u00f3leo do corpo. As aves estando limpas s\u00e3o secas com toalhas e colocadas em caixas com aquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, alimento \u00e9 fornecido \u00e0s aves. Caso n\u00e3o possam ingerir por si pr\u00f3prias, a alimenta\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s de sondas, contendo glicose e antibi\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n

Estas aves ficam em jaulas com aquecimento, sendo observadas por bi\u00f3logos e\/ou veterin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Se a ave apresentar uma boa recupera\u00e7\u00e3o, deve ser feito o teste de flutuabilidade na piscina: ela deve ser capaz de permanecer na \u00e1gua de 15 a 90 minutos, dependendo da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n

A reabilita\u00e7\u00e3o das aves, pela contamina\u00e7\u00e3o do \u00f3leo, varia de acordo com a esp\u00e9cie. Patos selvagens, por exemplo, podem ser facilmente tratados em apenas alguns dias. Aves oce\u00e2nicas (ex.: mergulh\u00f5es), s\u00e3o mais dif\u00edceis para abrigar, alimentar e impermeabilizar, sendo mais sens\u00edveis \u00e0s doen\u00e7as de origem terrestres.<\/p>\n\n\n\n

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Uma ave pronta para a liberta\u00e7\u00e3o deve estar com o peso m\u00e9dio para a sua esp\u00e9cie e sexo. Ela dever\u00e1 estar com a musculatura em ordem, de modo que possa se alimentar normalmente em seu h\u00e1bitat silvestre.<\/p>\n\n\n\n

Durante um vazamento, cada ave dever\u00e1 receber uma identifica\u00e7\u00e3o (anel, cinta) quando da admiss\u00e3o, sendo mantidos registros individuais para cada etapa do processo de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um animal resgatado em um acidente e reabilitado n\u00e3o deve ficar muito tempo em cativeiro, sendo devolvido ao seu h\u00e1bitat natural rapidamente, de prefer\u00eancia no mesmo ponto de captura. Muitas aves morrem durante o per\u00edodo de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o. Muitos estudos mostram que mesmo depois de liberadas muitas aves n\u00e3o sobrevivem por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos ambientais envolvem microorganismos, invertebrados e peixes que s\u00e3o parte da cadeia alimentar das aves aqu\u00e1ticas. Estudos revelam que o \u00f3leo pode causar altera\u00e7\u00f5es comportamentais, resultando numa redu\u00e7\u00e3o dos alimentos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagrou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, criando o dever de o agente degradador reparar os danos causados, e estabeleceu o fundamento de responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes poluidores, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas<\/span>.<\/p>\n\n\n\n

No intuito de concretizar o comando constitucional, foram editadas, entre outras, a Lei 9.605\/98 e a Lei 9.966\/2002. A Lei 9.605\/98 disp\u00f4s sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas ambientais gen\u00e9ricas, destacando-se, para o contexto do presente artigo, os arts. 54 (causar polui\u00e7\u00e3o), 56 (entre outros, armazenar e transportar subst\u00e2ncia perigosa ou nociva \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o), e 60 (exercer atividade sem ou em desacordo com a licen\u00e7a ambiental). A seu turno, a Lei 9.966\/2002 disp\u00f4s sobre a preven\u00e7\u00e3o, controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o causada por lan\u00e7amento de \u00f3leo e outras subst\u00e2ncias nocivas ou perigosas em \u00e1guas submetidas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, com fulcro nos princ\u00edpios de Direito Ambiental, em especial os princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e do poluidor pagador, foi criado um regime espec\u00edfico de responsabiliza\u00e7\u00e3o para as hip\u00f3teses de acidentes ambientais acarretados pelo vazamento de \u00f3leo, fixando deveres de atua\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0s atividades de transporte de \u00f3leo e outras subst\u00e2ncias nocivas em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Destacam-se, a t\u00edtulo de exemplo, os artigos 15 e 21 da Lei 9.966\/2002. O art. 15 pro\u00edbe a descarga de subst\u00e2ncias nocivas ou perigosas em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, tornando o transporte e acondicionamento de l\u00edquidos perigosos ou t\u00f3xicos um desafio para os que fazem desse transporte sua atividade econ\u00f4mica, na medida em que um derramamento de \u00f3leo pode se traduzir em danos ambientais consider\u00e1veis e em impacto \u00e0 sa\u00fade financeira, econ\u00f4mica e de imagem do respons\u00e1vel, ainda que indireto, pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 21, por sua vez, estabelece que o fato de haver autoriza\u00e7\u00e3o para descarga de \u00f3leo e subst\u00e2ncias nocivas ou perigosas, ou misturas que os contenham, de \u00e1gua de lastro e de outros res\u00edduos poluentes, em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o desobrigam o respons\u00e1vel de reparar os danos causados ao meio ambiente e de indenizar as atividades econ\u00f4micas e o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado pelos preju\u00edzos advindos dessa descarga.<\/p>\n\n\n\n

O Cap\u00edtulo V da Lei 9.666\/2000 tipifica infra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e estabelece que a aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas em seu art. 25 n\u00e3o isenta o agente da responsabilidade pelas infra\u00e7\u00f5es de normas de cunho administrativo e\/ou penal, previstas na Lei de Crimes Ambientais e em outras normas espec\u00edficas, nem da responsabilidade civil pelas perdas e danos causados ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 que se registrar, por oportuno, um importante precedente, oriundo de recente julgado do Supremo Tribunal Federal. Em hist\u00f3rico julgado, a Ministra Rosa Weber firmou entendimento de que seria poss\u00edvel a condena\u00e7\u00e3o criminal de pessoa jur\u00eddica, n\u00e3o obstante o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Feita essa digress\u00e3o acerca do tratamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o penal da Pessoa Jur\u00eddica, importa salientar que os vazamentos que atingem \u00e1guas mar\u00edtimas est\u00e3o entre os acidentes que trazem as consequ\u00eancias mais severas, haja vista o significativo impacto que podem trazer \u00e0 biota e o vulto dos investimentos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados, tanto \u00e0 fauna quanto \u00e0 flora aqu\u00e1ticas, sem contar os impactos \u00e0 sa\u00fade humana e os preju\u00edzos causados \u00e0 ind\u00fastria da pesca, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel rememorar uma s\u00e9rie de acidentes provocados por vazamento de \u00f3leo que ilustram as consequ\u00eancias nefastas a que nos referimos, mas, a t\u00edtulo de exemplo, citamos os casos do navio petroleiro Exxon Valdez, ocorrido em 1989; o vazamento de \u00f3leo no Golfo do M\u00e9xico, na plataforma da Deepwater Horizon, ocorrido em 2010; bem como o vazamento de petr\u00f3leo em um po\u00e7o da empresa Chevron, ocorrido na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, em 2011.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias de tais acidentes tamb\u00e9m alcan\u00e7am impactos de grande repercuss\u00e3o na vida econ\u00f4mica dos agentes respons\u00e1veis pelo acondicionamento e transporte do \u00f3leo, haja vista que, ao menos no Brasil, a responsabilidade pelos danos ambientais decorrentes do vazamento de \u00f3leo \u00e9 objetiva, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a discuss\u00e3o de culpa, bastando a comprova\u00e7\u00e3o da atividade e o nexo causal com o resultado danoso.<\/p>\n\n\n\n

Diante da gravidade das les\u00f5es ao meio ambiente que podem ser ocasionadas pelo derramamento de \u00f3leo em \u00e1guas mar\u00edtimas, ainda que no \u00e2mbito de um porto, imp\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o de tutela, preven\u00e7\u00e3o e combate aos acidentes, bem como a composi\u00e7\u00e3o de reservas espec\u00edficas\/seguros que, podem, em tese, fazer frente a eventuais condena\u00e7\u00f5es e ou gastos realizados para a repara\u00e7\u00e3o ou controle dos danos.<\/p>\n\n\n\n

O estabelecimento de Bases de Prontid\u00e3o para Atendimento de Emerg\u00eancias se destaca pela possibilidade de, com o monitoramento, identificar os derramamentos em seus momentos iniciais, mitigando os impactos econ\u00f4mico-financeiros que podem advir do dever de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes:
\nReda\u00e7\u00e3o Ambiente Brasil
\nwww.petroleoenergia.com.br
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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