{"id":122,"date":"2009-02-10T15:21:08","date_gmt":"2009-02-10T15:21:08","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:31:28","modified_gmt":"2021-07-10T23:31:28","slug":"o_monitoramento_da_pesca_no_pantanal_do_mato_grosso_do_sul","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/artigos_agua_doce\/o_monitoramento_da_pesca_no_pantanal_do_mato_grosso_do_sul.html","title":{"rendered":"O Monitoramento da Pesca no Pantanal do Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Os Peixes e o Ecossistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Bacia do Alto Paraguai localiza-se acima do rio Apa, na fronteira do Brasil com o Paraguai e inclui a plan\u00edcie de inunda\u00e7\u00e3o que vem a ser o Pantanal propriamente dito e o planalto circundante. O Pantanal abrange aproximadamente 140.000km2, equivalente a pouco mais da metade da \u00e1rea do Estado de S\u00e3o Paulo, sendo um dos maiores sistemas de \u00e1reas alag\u00e1veis do mundo. Abriga flora e fauna diversificadas num complexo sistema hidrol\u00f3gico formado por diferentes tipos de corpos d\u2019\u00e1gua como rios, corixos, lagoas (localmente denominadas de \u201cba\u00edas\u201d), vazantes, brejos e salinas. Mais de 260 esp\u00e9cies de peixes ocorrem nestes ambientes aqu\u00e1ticos, onde desenvolveram diferentes estrat\u00e9gias de vida, constituindo-se em elementos fundamentais do ecossistema. Os peixes s\u00e3o dispersores de sementes e representam o principal alimento para muitos r\u00e9pteis, aves e mam\u00edferos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Monitoramento da Pesca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Al\u00e9m de seu papel ecol\u00f3gico, os peixes t\u00eam grande import\u00e2ncia s\u00f3cio-econ\u00f4mica, explorados pela pesca no Pantanal, atualmente em tr\u00eas modalidades: pesca de subsist\u00eancia, pesca amadora ou esportiva e pesca profissional artesanal. \u00c9 importante ressaltar que os pescadores profissionais det\u00eam um conhecimento extraordin\u00e1rio sobre a ecologia do Pantanal, ensinada de pai para filho h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es: identificam cardumes de peixes e o seu deslocamento observando a superf\u00edcie das \u00e1guas, conhecem o habitat, hor\u00e1rio ideal, \u00e9poca do ano, m\u00e9todo e isca espec\u00edficos para capturar cada peixe, fabricam os pr\u00f3prios instrumentos de pesca como canoas, redes, tarrafas e anz\u00f3is, levantam acampamentos aproveitando os recursos locais, utilizam v\u00e1rias plantas nativas para rem\u00e9dio, fibras, conhecem as propriedades de muitas madeiras para diversas finalidades e os h\u00e1bitos de v\u00e1rios componentes da fauna da regi\u00e3o. A demanda de iscas vivas pela pesca esportiva criou um mercado com a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de algumas esp\u00e9cies, principalmente a tuvira ou sarap\u00f3 (Gymnotus sp.), surgindo uma nova modalidade de pescador profissional, o \u201cisqueiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos vinte anos ocorreram mudan\u00e7as radicais no cen\u00e1rio da pesca no Pantanal em MS, podendo-se dizer que o peixe mudou de m\u00e3o. A captura da pesca profissional despencou de um patamar de 2117 toneladas em 1983 para 319 toneladas em 1999, representando apenas 21% da captura total anual (1540 toneladas), enquanto os pescadores esportivos capturaram 1218 toneladas (79%). O setor tur\u00edstico pesqueiro cresceu vertiginosamente neste per\u00edodo, tornando-se uma das principais atividades econ\u00f4micas do Estado, estruturando-se para oferecer transporte, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os especializados para atender \u00e0 crescente demanda de sua clientela. Para os pescadores profissionais, trabalhar neste setor representa uma op\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deve ser uma imposi\u00e7\u00e3o, pois eles det\u00eam sua pr\u00f3pria cultura e vis\u00e3o de mundo que devem ser respeitadas. Ao mesmo tempo, a pol\u00edtica estadual de pesca de Mato Grosso do Sul imp\u00f4s medidas restritivas \u00e0 pesca profissional, proibindo o uso de redes e da tarrafa \u201ccurimbeira\u201d. Isto exigiu um forte aparato de fiscaliza\u00e7\u00e3o, deflagrando um conflito entre os interesses das duas modalidades de pesca. Em conseq\u00fc\u00eancia, a atividade tornou-se menos produtiva, encarecendo o pre\u00e7o do pescado, descapitalizando e marginalizando os pescadores profissionais. Deixaram ainda de ser capturadas esp\u00e9cies muito abundantes como o curimbat\u00e1, que s\u00e3o destitu\u00eddas de interesse para os pescadores esportivos, mas representam uma op\u00e7\u00e3o para os pescadores profissionais oferecerem um produto barato no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Nos dias de hoje, este tipo de pol\u00edtica est\u00e1 sujeito a cr\u00edticas imediatas por seu car\u00e1ter impositivo e excludente. Em substitui\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e-se uma gest\u00e3o participativa, que visa integrar todos os usu\u00e1rios da pesca em sua administra\u00e7\u00e3o, partindo-se do pressuposto que a sustentabilidade n\u00e3o pode ser decretada. Somente num sistema de co-gerenciamento \u00e9 poss\u00edvel conseguir o respeito destes usu\u00e1rios \u00e0s medidas de ordenamento, que visam alcan\u00e7ar os objetivos definidos por eles mesmos num processo de negocia\u00e7\u00e3o, tornando-os, de fato, co-respons\u00e1veis pelo uso e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros. Portanto, adotando-se uma pol\u00edtica que tamb\u00e9m garanta condi\u00e7\u00f5es de trabalho e capacidade de produ\u00e7\u00e3o aos pescadores profissionais, pode-se resgat\u00e1-los para sua condi\u00e7\u00e3o nata de importantes parceiros para a conserva\u00e7\u00e3o. Vale lembrar, que a sociedade n\u00e3o investiu na produ\u00e7\u00e3o destes recursos, portanto n\u00e3o deve privilegiar alguns usu\u00e1rios em detrimento de outros. Em 1999 houve um consider\u00e1vel avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o participativa em MS, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso do Sul \u2013 CONPESCA\/MS (Lei n\u00ba 1.787 de 25\/11\/1997). Trata-se de um f\u00f3rum para discuss\u00e3o sobre os rumos e medidas de ordenamento da pesca no Estado, constitu\u00eddo por representantes de todos os setores ligados \u00e0 atividade, \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e pesquisa. O Conselho \u00e9 presidido pelo Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e embora seja um \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter consultivo suas decis\u00f5es, obtidas por regime de vota\u00e7\u00e3o, v\u00eam sendo acatadas pelo Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Muitas decis\u00f5es do CONPESCA\/MS s\u00e3o respaldadas por informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas geradas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul \u2013 SCPESCA\/MS, implantado em maio de 1994 pela parceria das seguintes institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

– Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar Ambiental de MS \u2013 CIPMA-MS;<\/p>\n\n\n\n

– Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – SEMA\/MS, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente Pantanal \u2013 FEMAP;<\/p>\n\n\n\n

– Embrapa Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

O SCPESCA\/MS contabiliza at\u00e9 o presente somente o pescado capturado na Bacia do rio Paraguai. O trabalho anual tem in\u00edcio com a impress\u00e3o dos blocos de Guia de Controle de Pescado (veja figura), que s\u00e3o enviados para a Sede da Pol\u00edcia Ambiental, e distribu\u00eddos para os 13 postos de vistoria de pescado no Estado. Em geral, os guardas florestais preenchem uma \u00fanica guia para um grupo de pescadores profissionais ou esportivos, que efetuaram a pescaria juntos. Os peixes s\u00e3o separados por esp\u00e9cie e pesados, computando-se informa\u00e7\u00f5es das 13 principais esp\u00e9cies capturadas. As guias preenchidas s\u00e3o recolhidas, organizadas mensalmente por local de vistoria e digitadas num programa de inform\u00e1tica especialmente desenvolvido, gerando-se os arquivos anuais para as an\u00e1lises. O n\u00famero anual de guias digitadas aumentou de 10.200 em 1994 para 17.200 em 1999. Como resultado dessa an\u00e1lise obt\u00eam-se informa\u00e7\u00f5es sobre a pesca no Pantanal tais como, quantidade capturada de cada esp\u00e9cie por rio, por m\u00eas, n\u00famero mensal de pescadores que atuaram por rio, por m\u00eas para cada modalidade de pesca, origem dos pescadores esportivos em n\u00famero por estado e cidade, meio de transporte utilizado e etc. Os dados s\u00e3o publicados em boletins anuais de pesquisa em conjunto pela Embrapa Pantanal e FEMAP\/MS.<\/p>\n\n\n\n

O sistema j\u00e1 se encontra em seu oitavo ano consecutivo de atividades, em cont\u00ednuo aprimoramento. Com o ac\u00famulo de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi poss\u00edvel esbo\u00e7ar um perfil da pesca em MS, identificar algumas tend\u00eancias e obter os primeiros resultados sobre a avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros das esp\u00e9cies contabilizadas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma importante ferramenta que permite fazer previs\u00f5es sobre os estoques e apontar diferentes op\u00e7\u00f5es para o manejo. Entretanto, as previs\u00f5es e o perfil da pesca s\u00e3o t\u00e3o acurados quanto a qualidade dos dados que alimentam o sistema, que neste caso depende, entre outros, das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos pescadores no ato de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rios Futuros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel imaginar diferentes cen\u00e1rios alternativos para a pesca nos pr\u00f3ximos anos no Pantanal, mas quais seriam desej\u00e1veis? Sem d\u00favida aqueles que concorram para a conserva\u00e7\u00e3o e o melhor aproveitamento dos recursos pesqueiros, garantindo o bem estar de todos os usu\u00e1rios da pesca. Para alcan\u00e7ar esta meta, ser\u00e1 preciso aprender a manejar os recursos pesqueiros de modo sustent\u00e1vel, realizando um esfor\u00e7o para:<\/p>\n\n\n\n

(1) manter os processos ecol\u00f3gicos e a integridade dos ambientes aqu\u00e1ticos na Bacia, o que est\u00e1 relacionado a outras atividades na plan\u00edcie e no planalto que independem da pesca;<\/p>\n\n\n\n

(2) monitorar a pesca e o ambiente, gerando-se informa\u00e7\u00f5es em quantidade e qualidade para identificar as tend\u00eancias e fazer previs\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

(3) articular os interesses de todos os usu\u00e1rios da pesca obtendo-se o seu compromisso atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o participativa, al\u00e9m da<\/p>\n\n\n\n

(4) necess\u00e1ria vontade pol\u00edtica dos gestores da pesca.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 1. Rela\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de peixes computadas pelo SCPESCA\/MS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Nome comum <\/strong><\/td>Esp\u00e9cie<\/strong><\/td><\/tr>
Barbado<\/td>\n

Pinirampus pirinampu (Spix, 1829) *<\/p>\n

Luciopimelodus pati (Valenciennes, 1840)<\/p>\n<\/td><\/tr>

Cachara<\/td>Pseudoplatystoma fasciatum (Linnaeus, 1766)<\/td><\/tr>
Curimbat\u00e1<\/td>Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1847)<\/td><\/tr>
Dourado<\/td> <\/span>Salminus maxillosus (Valenciennes, 1849)<\/td><\/tr>
Ja\u00fa<\/td> <\/span>Paulicea luetkeni (Steindachner, 1875)<\/td><\/tr>
Jurupens\u00e9m<\/td>Sorubimcf.lima(Schneider, 1801)<\/td><\/tr>
Jurupoca<\/td>Hemisorubim platyrhynchos (Valenciennes, 1840)<\/td><\/tr>
Pacu<\/td> <\/span>Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887)<\/td><\/tr>
Piavu\u00e7u<\/td> Leporinus macrocephalus (Garavelo & Britski, 1988) <\/td><\/tr>
Pintado<\/td> <\/span>Pseudoplatystoma corruscans (Agassiz, 1829)<\/td><\/tr>
Piranha<\/td>\n

Pygocentrus nattereri (Kner, 1860) *<\/p>\n

Serrasalmus spilopleura (Kner, 1860) <\/p>\n

Serrasalmus marginatus (Valenciennes, 1847)<\/p>\n<\/td><\/tr>

Piraputanga<\/td>Brycon microlepis (Perugia, 1894)<\/td><\/tr>
Tucunar\u00e9<\/td>Cichla sp.**<\/td><\/tr>
Outras<\/td>Outras esp\u00e9cies<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

* esp\u00e9cie mais freq\u00fcente<\/p>\n\n\n\n

** esp\u00e9cie introduzida, origin\u00e1ria da Bacia Amaz\u00f4nica<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria Publicada no Informativo Peixe Vivo, Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, MMA, Bras\u00edlia, fevereiro de 2001.
\nAgostinho Carlos Catella (catella@cpap.embrapa.br) \u00e9 pesquisador da Embrapa Pantanal na \u00e1rea de Recursos Pesqueiros.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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