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Por ser biodegrad\u00e1vel, n\u00e3o-t\u00f3xico e praticamente livre de enxofre e aditivos arom\u00e1ticos, \u00e9 considerado um combust\u00edvel ecol\u00f3gico. Suas emiss\u00f5es s\u00e3o isentas de compostos sulfurados, subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas, reduzindo em 90% as emiss\u00f5es de fuma\u00e7a, eliminando praticamente as emiss\u00f5es de \u00f3xido de enxofre. Comparado ao \u00f3leo diesel derivado de petr\u00f3leo, o biodiesel puro reduz em at\u00e9 78% as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico; tamb\u00e9m, possui um \u00edndice de cetano maior que o diesel mineral, garantindo uma melhor combust\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, a diminui\u00e7\u00e3o de poluentes.<\/p>\n\n\n\n
Como se trata de uma energia limpa, n\u00e3o-poluente, que pode ser usada pura ou misturada com o diesel mineral em qualquer propor\u00e7\u00e3o, o seu uso num motor diesel convencional resulta, quando comparado com a queima do diesel mineral, numa redu\u00e7\u00e3o substancial de mon\u00f3xido de carbono e de hidrocarbonetos n\u00e3o queimados. Por possuir um poder lubrificante maior que o \u00f3leo diesel do petr\u00f3leo, a vida \u00fatil do motor aumenta consideravelmente.<\/p>\n\n\n\n
Mundialmente foi adotada uma nomenclatura bastante apropriada para identificar a concentra\u00e7\u00e3o do Biodiesel na mistura. \u00c9 o Biodiesel BXX, onde XX \u00e9 a percentagem em volume de adi\u00e7\u00e3o de Biodiesel \u00e0 mistura. Por exemplo: B2, B5, B20 e B100, s\u00e3o combust\u00edveis com uma concentra\u00e7\u00e3o de 2, 5, 20 e 100% de Biodiesel, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Levando-se em conta o potencial agr\u00edcola brasileiro e os condicionantes ambientais mundiais, torna-se oportuno discutir a produ\u00e7\u00e3o de fontes alternativas de energia, ecologicamente sustent\u00e1veis. \u00c9 bom lembrar que esse \u00f3leo vegetal, al\u00e9m de proporcionar gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para as popula\u00e7\u00f5es pobres do meio rural, \u00e9 uma fonte de energia alternativa que pode ser obtida de qualquer oleaginosa, como por exemplo, mamona, dend\u00ea, baba\u00e7u, soja, amendoim, girassol e outras, por meio de processos produtivos de dom\u00ednio das nossas universidades e de f\u00e1cil transfer\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o ou setor produtivo. Ao dispor sobre a obrigatoriedade da mistura na propor\u00e7\u00e3o de 2 a 5%, a Lei cria de imediato um mercado consumidor estimado em dois bilh\u00f5es de litros\/ano de biodiesel, uma previs\u00e3o de \u00e1rea para produ\u00e7\u00e3o de oleaginosas de 2,5 milh\u00f5es de hectares e uma expectativa de inclus\u00e3o direta no mercado de trabalho de 500.000 fam\u00edlias com renda, n\u00e3o inferior a R$ 500,00\/m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A Lei disp\u00f5e, ainda, total isen\u00e7\u00e3o de tributos federais na cadeia produtiva a partir de oleaginosas cultivadas por unidades familiares, agrupadas em cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de pequenos agricultores, que venham produzir at\u00e9 50.000 litros por dia de biodiesel. Essa ren\u00fancia fiscal \u00e9 t\u00e3o pequena que est\u00e1 dentro da margem de incerteza da previs\u00e3o de receitas e despesas do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Se a C\u00e2mara dos Deputados votar em regime de urg\u00eancia o PL-3368, estar\u00e1 dando um passo decisivo para diminuir o desemprego e aumentar a renda do nosso homem do campo, dando-lhe inclusive sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sua agricultura familiar e ao seu pequeno agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A Lei tamb\u00e9m aponta para uma reserva de mercado para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste para que 50% do \u00f3leo a ser misturado provenha dessas regi\u00f5es, se garantindo, tamb\u00e9m, financiamento aos pequenos produtores pelos bancos de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o, pelo Banco do Brasil, pelo Banco do Nordeste do Brasil e pelo Banco da Amaz\u00f4nia, de uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para o financiamento do plantio e\/ou cultivo de oleaginosas em unidades familiares, e de uma linha de cr\u00e9dito, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES, para instala\u00e7\u00e3o de cooperativas de pequenos agricultores.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o Brasil importa seis bilh\u00f5es de litros de diesel mineral com evas\u00e3o de divisas da ordem de 1,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A Lei garantir\u00e1, de imediato, que a Petrobr\u00e1s substitua 1\/3 de sua importa\u00e7\u00e3o; no entanto, se ela se preparar para substituir o que importa, o n\u00famero de fam\u00edlias a serem beneficiadas ser\u00e1 triplicado. Aos que falam que o biodiesel pode ser mais caro, pergunto: quanto custa ao Pa\u00eds a polui\u00e7\u00e3o de nossas cidades agredindo o meio ambiente, a qualidade de vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o? O que \u00e9 cara \u00e9 a nossa pobreza, \u00e9 a esmola que se pratica, \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o de nossas cidades, \u00e9 a viol\u00eancia oriunda da falta de trabalho. Hoje, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a dignidade da pessoa, o direito ao trabalho e o direito \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n
Ariosto Holanda No dia 14 de Abril de 2004, os doze Deputados, membros do Conselho de Altos Estudos, indicados pelas lideran\u00e7as dos seus partidos, deram entrada no Projeto de Lei que recebeu o n\u00famero PL-3368. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":1116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1454],"tags":[23,59,53,27],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1115"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5558,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions\/5558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1116"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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