{"id":1101,"date":"2009-01-23T10:29:23","date_gmt":"2009-01-23T10:29:23","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:33:55","modified_gmt":"2021-07-10T23:33:55","slug":"o_principio_da_precaucao_rege_a_obra_do_gasoduto_coari-manaus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/energia\/artigos_energia\/o_principio_da_precaucao_rege_a_obra_do_gasoduto_coari-manaus.html","title":{"rendered":"O Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o rege a obra do gasoduto Coari-Manaus"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
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A constru\u00e7\u00e3o do gasoduto Coari-Manaus tem sido descrita como marco de uma nova etapa na hist\u00f3ria do Amazonas. A partir do licenciamento ambiental, outorgado em 26 de Abril de 2004, a Petrobras iniciou os preparativos t\u00e9cnicos e administrativos para come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o deste gasoduto. Temos consci\u00eancia de que obras de grande porte como essa geram impactos socioambientais expressivos. Com essa vis\u00e3o, o Governo do Estado vem tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar a sustentabilidade socioambiental do empreendimento. Nosso desafio agora \u00e9 esse. E esse \u00e9 o foco do Programa Zona Franca Verde para os munic\u00edpios de Coari, Codaj\u00e1s, Anori, Anam\u00e3, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.<\/p>\n\n\n\n

Aplicando o princ\u00edpio ecol\u00f3gico da precau\u00e7\u00e3o, tomamos todo o cuidado para que o licenciamento ambiental do gasoduto Coari-Manaus contivesse algumas condicionantes fundamentais a serem cumpridas pela Petrobras: evitar a eros\u00e3o e o entupimento de igarap\u00e9s; recuperar as \u00e1reas degradadas; n\u00e3o permitir, ao longo do duto, a constru\u00e7\u00e3o de estradas perenes que permitam a invas\u00e3o de terras e o desmatamento; adotar medidas restritivas \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, com programas educativos e punitivos para trabalhadores da obra, priorizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra local; al\u00e9m de programas de gera\u00e7\u00e3o de renda para fam\u00edlias de baixa renda; adotar procedimentos eficientes para evitar o aumento de doen\u00e7as como a mal\u00e1ria, entre diversos outros. Esses temas foram identificados pelas equipes t\u00e9cnicas envolvidas no licenciamento ambiental e pelas dezenas de institui\u00e7\u00f5es e cerca de tr\u00eas mil cidad\u00e3os presentes nas oito audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em todos os munic\u00edpios da \u00e1rea de influ\u00eancia da obra, inclusive Manaus. Essas a\u00e7\u00f5es realizadas abrangem e ampliam as prioridades identificadas pelo Estudo de Impactos Ambientais e pelo Relat\u00f3rio de Impactos do Meio Ambiente, elaborados pela Universidade Federal do Amazonas. O acompanhamento dessas condicionantes ser\u00e1 feito com muito profissionalismo e rigor pelo Governo do Estado, e poder\u00e1 ser supervisionada pela sociedade amazonense por meio do site www.sds.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das medidas de preven\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, foi estruturado um Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para as comunidades que est\u00e3o na \u00e1rea de influ\u00eancia do gasoduto Coari-Manaus, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 institui\u00e7\u00f5es, entre \u00f3rg\u00e3os dos governos Municipal Estadual e Federal e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino do Amazonas, al\u00e9m de ONGs. Este Programa tem como miss\u00e3o socializar os benef\u00edcios do empreendimento, com tr\u00eas objetivos fundamentais: apoiar a constru\u00e7\u00e3o da cidadania, promover o aumento da renda e fomentar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania \u00e9 viabilizar a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com base nisso, criam-se as condi\u00e7\u00f5es de acesso para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e para programas sociais estaduais como o Projeto Cidad\u00e3o e o Bolsa-Escola. Outro componente da cidadania \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o e o apoio ao fortalecimento de associa\u00e7\u00f5es de moradores e produtores comunit\u00e1rios, como um fator de organiza\u00e7\u00e3o social das comunidades rurais. Por fim, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o complementadas por programas b\u00e1sicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, assegurando dignidade e ampliando o leque de oportunidades sociais.<\/p>\n\n\n\n

As atividades voltadas para o aumento da renda e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o baseadas em diagn\u00f3sticos participativos, que identificam as principais caracter\u00edsticas, demandas e oportunidades para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os diagn\u00f3sticos t\u00eam como finalidade mapear o estado atual do desenvolvimento sustent\u00e1vel de cada comunidade. Com base nesse mapeamento, \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o de prioridades para os investimentos governamentais. Esses investimentos d\u00e3o origem a tr\u00eas Planos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Comunidade: o Social, o Ambiental e o Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Os Planos Social e Ambiental s\u00e3o definidos em oficinas de planejamento participativo e sua execu\u00e7\u00e3o fica a cargo da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, com a supervis\u00e3o do Governo do Estado e apoio dos \u00f3rg\u00e3os dos governos municipal, estadual e federal, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e empresas, destacando-se a\u00ed a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Os parceiros t\u00eam um papel-chave na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Gasoduto Coari-Manaus. O Governo do Estado, neste contexto, repassa os recursos e as comunidades investem, como contrapartida, aquilo que estiver ao seu alcance.<\/p>\n\n\n\n

O Plano de Investimento Social para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da comunidade deve contemplar investimentos em \u00e1gua e esgoto, habita\u00e7\u00e3o, lazer, centro comunit\u00e1rio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, energia, comunica\u00e7\u00e3o, transporte, etc.<\/p>\n\n\n\n

O Plano de Investimento Ambiental prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de coleta e disposi\u00e7\u00e3o de lixo, esgotamento sanit\u00e1rio, preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento de nascentes e beiras de igarap\u00e9s, rios e lagos; inc\u00eandios florestais; pesca e ca\u00e7a predat\u00f3rias. Se a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos ocorrerem dentro do previsto e na forma da lei, a Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar novos projetos sociais e ambientais de maior valor. O Plano de Investimento Econ\u00f4mico est\u00e1 voltado para o apoio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0s atividades de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Inclui-se a\u00ed o fomento ao manejo florestal, visando a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de madeira e produtos florestais n\u00e3o-madeireiros, ordenamento pesqueiro, piscicultura, agricultura, pecu\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais, artesanato e turismo. Vale lembrar que estes investimentos sociais, ambientais e econ\u00f4micos s\u00e3o definidos de forma participativa pela comunidade envolvida no processo. Ser\u00e3o feitos investimentos para o aumento dessas atividades por meio de uma a\u00e7\u00e3o integrada de diferentes \u00f3rg\u00e3os do Governo. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o dirigidas para superar os gargalos das cadeias produtivas: assist\u00eancia t\u00e9cnica para os produtores rurais; treinamento de pessoal e investimento na melhoria da estrutura de apoio ao turismo e cr\u00e9dito para as atividades que apresentam viabilidade econ\u00f4mica e ambiental. Essas a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o a miss\u00e3o de estimular pequenos neg\u00f3cios sustent\u00e1veis, com \u00eanfase para o aproveitamento das potencialidades locais, dentro de limites para cada fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o estimuladas parcerias com empresas da regi\u00e3o visando dinamizar as diversas cadeias produtivas nestas comunidades. Uma aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 dada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o gerencial na \u00e1rea de pequenos neg\u00f3cios, um dos grandes gargalos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do interior do Amazonas. Com o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Gasoduto Coari-Manaus, demos in\u00edcio ao processo de implanta\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia de desenvolvimento sustent\u00e1vel em comunidades rurais do Amazonas. Este trabalho dever\u00e1 ser aprimorado na medida em que as mais de 50 institui\u00e7\u00f5es envolvidas na sua implementa\u00e7\u00e3o acumulem experi\u00eancias positivas nos trabalhos integrados de campo. O Programa Zona Franca Verde est\u00e1 numa nova etapa, mais desafiadora e empolgante. Por isso, sugest\u00f5es, cr\u00edticas e coment\u00e1rios s\u00e3o muito bem-vindos.<\/p>\n\n\n\n

Virg\u00edlio Viana – Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas
\nFonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edi\u00e7\u00e3o 95, Outubro 2004. (www.eco21.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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