{"id":110,"date":"2015-02-05T12:53:04","date_gmt":"2015-02-05T12:53:04","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T19:16:08","modified_gmt":"2021-07-10T22:16:08","slug":"transposicao_e_revitalizacao_do_rio_sao_francisco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/artigos_agua_doce\/transposicao_e_revitalizacao_do_rio_sao_francisco.html","title":{"rendered":"Transposi\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco possui 2.800 km de extens\u00e3o e drena uma \u00e1rea de aproximadamente 641.000 km2. O rio S\u00e3o Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atl\u00e2ntico entre Sergipe e Alagoas.  Apresenta dois estir\u00f5es naveg\u00e1veis, o m\u00e9dio, com cerca de 1.371km, entre Pirapora-MG e Petrolina-PE\/Juazeiro-BA e o baixo com 208km entre Piranhas- AL e a foz, no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco atravessa regi\u00f5es com condi\u00e7\u00f5es naturais as mais diversas. As partes extremas superior e inferior, da bacia, apresentam bons \u00edndices pluviom\u00e9tricos e fluviom\u00e9tricos, enquanto os seus cursos m\u00e9dio e sub-m\u00e9dio, atravessam \u00e1reas de clima bastante seco e semi-\u00e1rido. Assim, cerca de 75% do defl\u00favio do S\u00e3o Francisco \u00e9 gerado em Minas Gerais, cuja \u00e1rea da bacia ali inserida \u00e9 de apenas 37% da \u00e1rea total.<\/p>\n\n\n\n

Comercialmente, o trecho principal s\u00e3o os 1.371km dito anteriormente. Este trecho corresponde a uma dist\u00e2ncia equivalente entre Bras\u00edlia (DF) e Salvador (BA) e \u00e9 sem d\u00favida a mais econ\u00f4mica forma de liga\u00e7\u00e3o entre o Centro Sul e o Nordeste. Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a Hidrovia do S\u00e3o Francisco \u00e9 interligada por ferrovia e estradas aos mais importantes centros econ\u00f4micos do Sudeste, al\u00e9m de fazer parte do Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o Centro-Leste. Ao Norte, nas cidades vizinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Hidrovia est\u00e1 ligada \u00e0s principais capitais do Nordeste, dada a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica destas duas cidades.<\/p>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco oferece condi\u00e7\u00f5es naturais de navega\u00e7\u00e3o, durante todo o ano, com varia\u00e7\u00f5es de profundidade (calado), segundo o regime de chuvas. Em grande parte no vale do S\u00e3o Francisco, as \u00e1reas mais prop\u00edcias ao aproveitamento agr\u00edcola situam-se \u00e0s margens desse rio. Por esse motivo \u00e9 nas proximidades do rio que se encontra a maior parcela da popula\u00e7\u00e3o do vale. A consolida\u00e7\u00e3o da Hidrovia do S\u00e3o Francisco far\u00e1 com que atenda-se a demanda, n\u00e3o s\u00f3 da regi\u00e3o ribeirinha, mas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um projeto que gera muita pol\u00eamica. Constitui, basicamente, na utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio para a pereniza\u00e7\u00e3o de rios e a\u00e7udes da Regi\u00e3o Nordeste durante os per\u00edodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1 e por isso a id\u00e9ia \u00e9 defendida pelos pol\u00edticos destes Estados, j\u00e1 os pol\u00edticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe n\u00e3o a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o projeto de transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco consiste na transfer\u00eancia de \u00e1guas do rio para abastecer pequenos rios e a\u00e7udes da regi\u00e3o Nordeste que possuem um d\u00e9ficit h\u00eddrico durante o per\u00edodo de estiagem.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco \u00e9 uma discuss\u00e3o antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no \u00e2mbito do extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Em 1999, o projeto foi transferido para o \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Atualmente, v\u00e1rios minist\u00e9rios acompanham as a\u00e7\u00f5es do projeto, assim como o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 formado pela sociedade civil e pelas tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto em discuss\u00e3o pelo Executivo, por\u00e9m, vai al\u00e9m da transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Velho Chico. A transfer\u00eancia de \u00e1gua est\u00e1 inclu\u00edda no Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para o Semi-\u00c1rido e a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. A prioridade, para o governo federal, \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o que vive \u00e0s margens do rio ou t\u00eam no S\u00e3o Francisco o seu meio de sobreviv\u00eancia. O Or\u00e7amento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso prev\u00ea recursos da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio no ano de 2006.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea do S\u00e3o Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo \u00e9 conciliar a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio com a sua transposi\u00e7\u00e3o. “Precisamos ter uma medida justa para revitaliza\u00e7\u00e3o, um compromisso que assegure que isso n\u00e3o vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita a varia\u00e7\u00f5es anuais e que valores ser\u00e3o aprovados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Entendo que o valor apresentado nesse momento \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 nem de longe o valor que a gente precisa para revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta de transposi\u00e7\u00e3o em estudo pelo governo, o rio S\u00e3o Francisco doaria cerca de 60 metros c\u00fabicos por segundo de vaz\u00e3o aos a\u00e7udes e pequenos rios da regi\u00e3o. Para o presidente Lula, a \u00e1gua armazenada vai permitir a interliga\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e manter o n\u00edvel de \u00e1gua em cada um deles \u2013 uma forma de garantir o sustento de fam\u00edlias que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os estados mais beneficiados seriam a Para\u00edba, o Rio Grande do Norte e o Cear\u00e1. O rio S\u00e3o Francisco possui 2,8 mil km de extens\u00e3o, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atl\u00e2ntico, entre Sergipe e Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

As bacias beneficiadas pela \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco ser\u00e3o: Br\u00edgida, Terra Nova, Paje\u00fa, Moxot\u00f3 e bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Cear\u00e1; Apodi e Piranhas-A\u00e7u, no Rio Grande do Norte; Para\u00edba e Piranhas, na Para\u00edba. Essas bacias t\u00eam uma oferta h\u00eddrica per capita bem inferior \u00e0 considerada como ideal pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que \u00e9 de 1.500 m3<\/sup>\/hab\/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano \u00e9 de 450 m3<\/sup>, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Este empreendimento, al\u00e9m de recuperar 23 a\u00e7udes, vai construir outros 27 reservat\u00f3rios, que funcionar\u00e3o como pulm\u00f5es de \u00e1gua para os sistemas de abastecimento do agreste, fornecendo 6 m\u00b3 por segundo.<\/p>\n\n\n\n

Maior Obra de Infraestrutura H\u00eddrica do Pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>O Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 a maior obra de infraestrutura h\u00eddrica do pa\u00eds e figura entre as 50 maiores constru\u00e7\u00f5es de infraestrutura em execu\u00e7\u00e3o no mundo. Ela se destaca por executar mais de 470 quil\u00f4metros de obra linear. A informa\u00e7\u00e3o consta na 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do boletim -Economia Brasileira em Perspectiva’, publicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o empreendimento tem extens\u00e3o de 477 km organizados em dois Eixos de transfer\u00eancia de \u00e1gua – Norte e Leste. A obra engloba a constru\u00e7\u00e3o de 4 t\u00faneis, 14 aquedutos, 9 Esta\u00e7\u00f5es de Bombeamento e 27 reservat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento e Condicionantes Ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7ado em R$ 8,2 bilh\u00f5es, o Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco prev\u00ea recursos de quase R$ 1 bilh\u00e3o (quase 12% do total) para programas b\u00e1sicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n\n\n\n

Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas quest\u00f5es socioambientais e arqueol\u00f3gicas do semi\u00e1rido setentrional. As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito da fauna e da flora, mas tamb\u00e9m em diversos aspectos econ\u00f4mico-sociais, arqueol\u00f3gicos e na melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas na \u00e1rea de impacto do projeto. Entre as iniciativas do projeto, destacam-se a implanta\u00e7\u00e3o do CEMAFAUNA (Centro de Conserva\u00e7\u00e3o e Manejo de Fauna da Caatinga) e dos CRADs (Centros de Refer\u00eancia para Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas).<\/p>\n\n\n\n

O CEMAFAUNA conta com participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (UNIVASF) e de outras institui\u00e7\u00f5es brasileiras e estrangeiras, cujos projetos contam com o apoio financeiro do Minist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Suas a\u00e7\u00f5es se concentram, desde 2008, nos estudos de invent\u00e1rio, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas \u00e1reas de influ\u00eancia direta e indireta do Projeto S\u00e3o Francisco. O centro resgatou, at\u00e9 julho de 2014, mais de 35 mil animais nas \u00e1reas da obra. Desses, 80% j\u00e1 foram devolvidos para a natureza.<\/p>\n\n\n\n

Andamento das Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Atualmente (janeiro\/2015), as obras f\u00edsicas do Projeto S\u00e3o Francisco apresentam 69,2% de execu\u00e7\u00e3o. Todas as etapas est\u00e3o 100% contratadas, com previs\u00e3o de entrega no primeiro semestre de 2016. Todas as Metas de Execu\u00e7\u00e3o (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) est\u00e3o em atividades. As Metas de Execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o compostas pelos antigos 16 lotes de obras. Os dois Canais de Aproxima\u00e7\u00e3o do Eixo Norte e Leste j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddos. O Eixo Norte apresenta 69% de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e o Leste, 69,6%.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o em atividades todos os antigos 14 lotes: Lote 1, em Cabrob\u00f3 (PE); 2,3 e 8, em Salgueiro (PE); Lote 4, em Verdejante (PE); Lote 5, em Brejo Santo (CE); Lote 6, em Mauriti (CE); Lote 7, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas (PB); Lotes 9 e 13, em Floresta (PE); Lotes 10 e 11, em Cust\u00f3dia (PE); 12, em Sert\u00e2nia (PE); e 14, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas (PB).<\/p>\n\n\n\n

O empreendimento possui ainda trechos do Eixo Norte que funcionam 24 horas por dia: de Brejo Santo a Jati (CE); de Mauriti (CE) a S\u00e3o Jos\u00e9 das Piranhas (PB); na constru\u00e7\u00e3o dos 15 quil\u00f4metros do t\u00fanel Cuncas I, o maior da Am\u00e9rica latina, localizado tamb\u00e9m em Mauriti. No Eixo Leste, as atividades no t\u00fanel Monteiro, localizado entre Sert\u00e2nia (PE) e Monteiro na (PB), tamb\u00e9m est\u00e3o funcionando em per\u00edodo integral.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o de Obra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>As obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco dever\u00e3o ser conclu\u00eddas em 2015. Para aperfei\u00e7oar o gerenciamento, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional implantou, em 2011, um novo planejamento. Foi estabelecido um novo modelo de licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e monitoramento com seis trechos de obras (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L).<\/p>\n\n\n\n

META 1L<\/strong> – Meta Piloto (16 km): Compreende a capta\u00e7\u00e3o no reservat\u00f3rio de Itaparica at\u00e9 o reservat\u00f3rio Areias, ambos em Floresta (PE). \u00c9 uma meta piloto para testes do sistema de opera\u00e7\u00e3o. A Meta 1L apresenta 92,8% de conclus\u00e3o.  As obras est\u00e3o localizadas em Floresta (PE).<\/p>\n\n\n\n

META 2L<\/strong> – (167 km): Inicia na sa\u00edda do reservat\u00f3rio Areias, em Floresta (PE), e segue at\u00e9 o reservat\u00f3rio Barro Branco, em Cust\u00f3dia (PE). A Meta 2L apresenta 73,8% de execu\u00e7\u00e3o. As obras passam pelos munic\u00edpios de Floresta (PE), Cust\u00f3dia (PE) e Bet\u00e2nia (PE).<\/p>\n\n\n\n

META 3L<\/strong> – (34 km): Este trecho est\u00e1 situado entre o reservat\u00f3rio Barro Branco, em Cust\u00f3dia (PE), e o reservat\u00f3rio Po\u00e7\u00f5es, em Monteiro (PB). A Meta 3L apresenta 32,1% de execu\u00e7\u00e3o. As obras passam pelos munic\u00edpios de Cust\u00f3dia (PE), Sert\u00e2nia (PE) e Monteiro (PB).<\/p>\n\n\n\n

META 1N<\/strong> – (140 km): Vai da capta\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 (PE), at\u00e9 o reservat\u00f3rio de Jati, em Jati (CE).  A Meta 1N apresenta 75,3% de execu\u00e7\u00e3o e funciona 24 horas por dia. Compreende os antigos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 de obras. As obras passam pelos munic\u00edpios de Cabrob\u00f3 (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).<\/p>\n\n\n\n

META 2N<\/strong> – (39 km): Come\u00e7a no reservat\u00f3rio Jati, no munic\u00edpio de Jati (CE), e termina no reservat\u00f3rio Boi II, no munic\u00edpio de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 36,7% de execu\u00e7\u00e3o e funciona 24 horas por dia. Compreende o antigo lote 5 de obra. Este trecho passa pelos munic\u00edpios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no estado do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

META 3N<\/strong> – (81 km): Estende-se do reservat\u00f3rio Boi II, no munic\u00edpio de Brejo Santo (CE), at\u00e9 o reservat\u00f3rio Engenheiro \u00c1vidos, no munic\u00edpio de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 71% de execu\u00e7\u00e3o e funciona 24 horas por dia. Compreende os antigos lotes 6, 7 e 14 de obras. Este trecho passa pelos munic\u00edpios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).<\/p>\n\n\n\n

\",\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Fontes: Governo da Bahia, Minas Gerais, IBAMA e Radiobr\u00e1s; www.mi.gov.br.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Rio S\u00e3o Francisco oferece condi\u00e7\u00f5es naturais de navega\u00e7\u00e3o, durante todo o ano, com varia\u00e7\u00f5es de profundidade (calado), segundo o regime de chuvas. Em grande parte no vale do S\u00e3o Francisco, as \u00e1reas mais prop\u00edcias ao aproveitamento agr\u00edcola situam-se \u00e0s margens desse rio. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1384],"tags":[934,966,933],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3588,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110\/revisions\/3588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}