{"id":1058,"date":"2009-03-25T13:37:36","date_gmt":"2009-03-25T13:37:36","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:13:35","modified_gmt":"2021-07-10T23:13:35","slug":"projeto_de_conservacao_e_utilizacao_sustentavel_da_diversidade_biologica_brasileira_-_probio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/educacao\/programas_ambientais\/projeto_de_conservacao_e_utilizacao_sustentavel_da_diversidade_biologica_brasileira_-_probio.html","title":{"rendered":"Projeto de Conserva\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Diversidade Biol\u00f3gica Brasileira – PROBIO"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O PROBIO tem por objetivos assistir ao Governo Brasileiro junto ao Programa Nacional da Diversidade Biol\u00f3gica – PRONABIO, pela identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, estimulando o desenvolvimento de atividades que envolvam parcerias entre os setores p\u00fablico e privado, e disseminando informa\u00e7\u00e3o sobre diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento-BIRD assinaram em 5 de junho de 1996 o Acordo n\u00ba TF28309, de Doa\u00e7\u00e3o de US$10 milh\u00f5es do Fundo para o Meio Ambiente Mundial-GEF, e recursos de contrapartida do Tesouro Nacional equivalentes a US$10 milh\u00f5es destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do PROBIO. O Acordo tem vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2001.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Acordo, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente-MMA dever\u00e1 se encarregar:<\/p>\n\n\n\n

1. do gerenciamento e coordena\u00e7\u00e3o do Projeto;<\/p>\n\n\n\n

2. da an\u00e1lise e integra\u00e7\u00e3o dos resultados das avalia\u00e7\u00f5es da biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n

3. da oferta de apoio na prepara\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional de biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n

4. do monitoramento e supervis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos subprojetos; e<\/p>\n\n\n\n

5. da dissemina\u00e7\u00e3o dos resultados do PROBIO.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Doa\u00e7\u00e3o incluiu um conjunto de condi\u00e7\u00f5es, cujo cumprimento deveria preceder o in\u00edcio de sua vig\u00eancia. As condi\u00e7\u00f5es eram:<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o do Manual Operativo do PROBIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Manual fixa normas destinadas a orientar profissionais e institui\u00e7\u00f5es interessadas na promo\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica brasileira com apoio financeiro do PROBIO, apresentando a metodologia adotada na fixa\u00e7\u00e3o de prioridades, na escolha de temas, no lan\u00e7amento de chamadas e editais, na sele\u00e7\u00e3o de propostas, na contrata\u00e7\u00e3o de subprojetos, na presta\u00e7\u00e3o de contas e na divulga\u00e7\u00e3o de resultados. Define, tamb\u00e9m, os pap\u00e9is e compet\u00eancias dos participantes na administra\u00e7\u00e3o do PROBIO, padroniza procedimentos operacionais e sistematiza a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o da Secretaria T\u00e9cnica do PROBIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na assinatura do acordo, a fun\u00e7\u00e3o de Secretaria T\u00e9cnica do PROBIO coube \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Diversidade Biol\u00f3gica – COBIO. Na nova estrutura do MMA, essa fun\u00e7\u00e3o foi atribu\u00edda ao Programa Nacional de Biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanio entre o MMA e o Gestor Administrativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Se\u00e7\u00e3o 3.01 do Artigo III do Acordo de Doa\u00e7\u00e3o atribui a fun\u00e7\u00e3o de Gestor Administrativo do PROBIO ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico – CNPq, assumindo a responsabilidade de assinar os Contratos de Execu\u00e7\u00e3o e fazer os desembolsos das Subdota\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades Implementadoras, em nome do Governo e sob orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da COBIO. Com o objetivo de firmar esta Se\u00e7\u00e3o, foi firmado, em 12 de novembro de 1996, o conv\u00eanio n\u00ba 149\/96 entre o MMA e CNPq, com a interveni\u00eancia do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia-MCT.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanios entre o Gestor Administrativo do PROBIO e as Entidades Implementadoras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na fase das negocia\u00e7\u00f5es do PROBIO foram selecionados sete subprojetos iniciais, a serem implementados por entidades de diversos segmentos da sociedade. Os sete subprojetos j\u00e1 est\u00e3o sendo implementados. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n