Ambiente Mudanças Climáticas

Histórico das COPS

O processo de negociação intergovernamental engloba a Conferência das Partes (COP), a Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP), reuniões de órgãos subsidiários e uma série de workshops.

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As Conferências COP foram realizadas em todas as partes do mundo. A primeira aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha. A COP de 2009 ocorrerá em Copenhague, Dinamarca e refere-se à COP 14.

A seguir um breve histórico sobre as Conferências das Partes.

 

COP1 Berlim – 1995


A primeira Conferência das Partes, foi marcada pela incerteza quanto ao significado do que cada um dos países possuía para combater as emissões de gases com efeito de estufa. Isso resultou no "Mandato de Berlim", que estabeleceu um período de dois anos de análise e fase de avaliação. Esta fase resultou em um catálogo de instrumentos a partir do qual os países membros podiam escolher e, assim, compor um conjunto de iniciativas que correspondem às suas necessidades.



COP2 Genebra - 1996


A segunda Conferência das Partes, aprovou o resultado do relatório da segunda avaliação do IPCC, que saiu em 1995. Nesta conferência foi estabelecido que os países membros não deveriam buscar soluções uniformes. Cada país deve ter a liberdade para encontrar as soluções que forem mais relevantes para a sua própria situação. Na conferência de Genebra, as partes manifestaram o desejo de objetivos vinculativos, a definir, a médio prazo, no futuro.

 

COP3 Kyoto - 1997


Nesta conferência o Protocolo de Quioto foi aprovado após intensas negociações. Pela primeira vez, introduziu-se metas obrigatórias de emissões de gases de efeito de estufa em 37 países industrializados, o período de 2008 a 2012. Passaram-se alguns anos na incerteza de saber se um número suficiente de países ratificaram o Protocolo, no entanto, em 16 de fevereiro de 2005, o tratado entrou em vigor. Vários dos países membros da UNFCCC não ratificaram o Protocolo de Quioto.


COP4 Buenos Aires - 1998


Nessa conferência, ficou claro que haviam várias questões pendentes relativas ao Protocolo de Quioto. Assim, foi agendado um período de dois anos para esclarecer e desenvolver ferramentas para a implementação do Protocolo de Quioto.


COP5 Bonn - 1999


Esta conferência foi dominada por discussões técnicas sobre os mecanismos do Protocolo de Quioto.


COP6 La Haya - 2000


Esta conferência foi rapidamente marcada por veementes discussões políticas sobre uma proposta dos Estados Unidos para permitir que áreas agrícolas e florestais pudessem ser  incluídas como sumidouros de carbono. Se a proposta tivesse sido aprovada, os Estados Unidos poderia cumprir, em grande parte, a obrigação de redução de suas emissões de gases de efeito estufa. Também ficou claro que havia uma incerteza quanto às possibilidades de sanções para os países que não fizeram jus às suas obrigações de reduzir emissões. A reunião terminou quando os países da União Européia recusaram uma proposta de compromisso, e, na realidade, as negociações fracassaram. Foi acordado que as negociações seriam retomadas em uma conferência extraordinária em julho de 2001.



COP-6 bis Bonn 2001


Quando as Partes reuniram-se novamente cerca de seis meses após o fracasso das negociações em La Haya, as expectativas de chegar a um resultado não eram altas. Os Estados Unidos, com o seu novo presidente Bush, que definitivamente rejeitou o Protocolo de Quioto, passaram a participar das negociações sobre o Protocolo apenas como observador. Apesar do baixo nível de expectativas, foi alcançado um acordo sobre várias questões importantes. Estes incluíram a medida com que as florestas e outros sumidouros de carbono poderia ser incluída nos orçamentos dos países para as emissões de gases de efeito estufa, os princípios relativos a aplicação de sanções aos países que não cumprirem as suas metas, e dos mecanismos flexíveis que, em diferentes maneiras, permite que circulem entre os países as obrigações de reduções, em troca de uma compensação financeira.


COP7 Marraqueche - 2001 


Mais tarde, em 2001, as Partes reuniram-se novamente para a conferência anual regular. Aqui as negociações sobre o Protocolo de Quioto foram (quase) completas. Os resultados foram reunidos em documentos chamados Acordos de Marraqueche.


COP8 Delhi - 2002


Nesta conferência dos países da União Européia houve a tentativa, sem sucesso, de obter uma declaração passada apelando para mais ações das Partes da UNFCCC.


COP9 Milão - 2003


O foco desta conferência foi o de esclarecer alguns dos últimos detalhes técnicos sobre o Protocolo de Quioto.



COP10 Buenos Aires - 2004


Nesta reunião, os países começaram gradualmente a abrir discussões a respeito do que iria acontecer quando o Protocolo de Quioto expirar, em 2012. As discussões técnicas ainda tomaram boa parte do tempo da Conferência.



COP11/CMP1 Montreal - 2005


Esta conferência foi a primeira após o Protocolo de Quioto ter entrado em vigor. Assim a reunião anual entre as Partes da UNFCCC (COP) foi completada pela conferência anual entre as Partes no Protocolo de Quioto (CMP ou COP / MOP).

O foco de ambas as conferências foram as discussões sobre o que deve acontecer após a expiração do Protocolo de Quioto em 2012.



COP12/CMP2 Nairobi - 2006


Aqui, os últimos remanescentes de questões técnicas relativas ao Protocolo de Quioto foram finalmente atendidas. O trabalho envolvido na obtenção de um novo acordo para o período pós-Quioto continuou, e uma série de marcos foram estabelecidos no processo rumo a um novo acordo.



COP13/CMP3 Bali - 2007



Nesta reunião, o trabalho envolvido na obtenção de um novo acordo que substitua o Protocolo de Quioto foi um passo decisivo. Primeiro com o reconhecimento do mais recente relatório do IPCC e suas conclusões que os sinais do aquecimento global são inequívocos; segundo a formulação de um texto comum pedindo uma ação mais rápida nessa área, e finalmente com a aprovação do Plano de Ação de Bali. Este plano estabelece o cenário para as negociações a serem levadas à COP15, em Copenhague, onde um novo acordo pode esperançosamente ser negociado.


COP14/CMP4 Poznan - 2008

Nesta conferência o sentido de trabalhar em um novo acordo climático global em Copenhague continuou. A Conferência foi caracterizada pela antecipação da postura a ser adotada pelo novo governo americano. Ainda, as Partes chegaram a um acordo sobre o programa de trabalho e plano de reunião para a Conferência de Copenhague e sobre a operacionalização final do Fundo de Adaptação, que vai apoiar medidas de adaptação concretas nos países menos desenvolvidos.

: http://en.cop15.dk/climate+facts/process/cop1+%E2%80%93+cop14 / http://unfccc.int/meetings/items/2654.php



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