Ambiente Florestal

ARPA: o maior Projeto da História para a Conservação da Floresta

“Nosso compromisso com a conservação da floresta amazônica deixou de ser uma promessa. Mediante a união de esforços com nossos parceiros e da implementação do Programa ARPA, o Brasil dá um exemplo de conciliação das prioridades ambientais e sociais. Seguem-se passos concretos. O primeiro ocorreu 12 dias atrás”, disse o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

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Planejado para ter uma duração de 10 anos, o Programa ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia, foi lançado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a RIO+10 em Johanesburgo.

O Programa ARPA visa proteger 500 mil km2 (ou 50 milhões de hectares) representativos das 23 ecoregiões do bioma Amazônia, incluindo os vários tipos de paisagens e recursos genéticos, bem como a diversidade das comunidades locais que se beneficiarão do Programa.

“Nosso compromisso com a conservação da floresta amazônica deixou de ser uma promessa. Mediante a união de esforços com nossos parceiros e da implementação do Programa ARPA, o Brasil dá um exemplo de conciliação das prioridades ambientais e sociais. Seguem-se passos concretos. O primeiro ocorreu 12 dias atrás”, disse o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao se referir, em Johanesburgo, à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque que, com uma superfície de 38.867 km2, é atualmente o maior Parque Nacional do mundo localizado em área de floresta tropical.

No lançamento do ARPA, acompanharam o Presidente Cardoso os Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, José Carlos Carvalho e Celso Lafer, além dos ambientalistas Fábio Feldmann e Fernando Gabeira, o Presidente da Câmara, Aécio Neves e o Presidente do Senado, Ramez Tebes.

“Salvar as florestas tropicais é crucial para o desenvolvimento sustentável e é necessário ampliar a escala de nossos esforços até um nível sem precedentes. O ARPA é um exemplo excelente”, afirmou o Ministro José Carlos Carvalho. Por sua vez, Fábio Feldmann, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na sua apresentação do ARPA, explicou detalhadamente o projeto e destacou que: “A partir duma perspectiva global, a conservação e uso da floresta e da biodiversidade bacia amazônica são, de fato, duas das causas mais importantes e meritórias da política ambiental. Nossas organizações têm um compromisso coletivo com as metas de curto prazo e longo prazo da presente iniciativa”.

A organização ambientalista WWF-Brasil, o Global Environment Facility - GEF e o Banco Mundial, se uniram ao governo brasileiro neste empreendimento que objetiva triplicar a área de floresta tropical sob proteção federal. Dessa forma, as três instituições e o Governo Federal garantirão a conservação ambiental duma extensão quase do tamanho do Estado da Bahia (ou, em termos de países, da Espanha) e equivalente a 12% do total da floresta amazônica que, no Brasil, abrange 4,1 milhões de km2, aproximadamente metade do território nacional.

“Este programa assegura, não somente para os amazônidas como para toda a sociedade brasileira, a conservação dos recursos naturais da Amazônia, de forma a garantir a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconômico da região com base no uso racional da floresta. A parceria que viabilizou o Programa ARPA deveria, inclusive, ser ampliada para maximizar seus benefícios”, afirmou o Secretário-Geral do WWF-Brasil, Garo Batmanian.

O objetivo de longo prazo do Programa ARPA é o de alcançar 500 mil km2 e tem um custo estimado em quase US$ 400 milhões a serem aplicados nos próximos 10 anos. Os parceiros assinaram uma declaração conjunta que expressa seu firme apoio aos objetivos de curto e longo prazo do ARPA e garante US$ 81,5 milhões para a Fase I, com duração de 4 anos. O Governo Brasileiro entra com US$ 18,1 milhões. Outros US$ 30 milhões já foram aprovados pelo GEF; o WWF-Brasil anunciou US$ 16,5 milhões, a agência bilateral alemã Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) US$ 14,4 milhões, e US$ 2,5 milhões de outros doadores. Tanto o Banco Mundial quanto o WWF se comprometeram, ainda, a captar outros US$ 70 milhões cada um para ajudar a custear os objetivos de longo prazo do Programa.

“A Amazônia é um tesouro da biodiversidade”, afirmou Mohamed T. El-Ashry, Presidente e o mais alto executivo do GEF. “E é também a maior e mais importante fonte de água doce do Brasil e da região. Esse Programa é importante tanto para a população do Brasil, quanto da região e do planeta”.

A Fase I do Programa ARPA criará, até 2006, um total de 90 mil km2 de novas áreas protegidas para uso restrito, tais como Parques Nacionais e Reservas Biológicas (equivalente às categorias de I a III definidas pela União Mundial para a Natureza - IUCN), além de outros 90 mil km2 de novas áreas de desenvolvimento sustentável, dentro do conceito de Reservas Extrativistas (Categoria VI da IUCN), de forma a viabilizar a vida das comunidades locais.

O número e a localização dessas novas áreas serão definidos com base nas prioridades de conservação estabelecidas no PROBIO - Programa Nacional de Biodiversidade. Na primeira fase, o ARPA implementará 70 mil km2 de áreas protegidas já existentes, beneficiando assim 20 Parques e Reservas. A Fase I do Programa aumenta de 4% para 8,4% a área total de floresta protegida na Amazônia brasileira. As outras fases que se seguem referem- se aos 12% restantes do objetivo total fixado para 2012.

“Esta é uma ação de significado global e eu parabenizo o presidente Fernando Henrique Cardoso e a população do Brasil por este notável presente ao futuro. O Banco Mundial tem orgulho de ser um parceiro ativo nesta iniciativa de equilibrar a proteção das riquezas ambientais da Amazônia com a qualidade de vida da população amazônida”, disse o Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn.

A iniciativa brasileira é o último passo da aliança firmada entre o Banco Mundial e a Rede WWF para a Conservação e Uso Sustentável das Florestas. Criada em 1997, essa aliança tem sido responsável, em diversos países, pela união de governos, setor privado e sociedade civil para a redução do índice de destruição e degradação das florestas em âmbito mundial.

Um dos aspectos inovadores do Programa ARPA é a criação de um Fundo Fiduciário cuja renda assegurará a manutenção futura dos Parques e Reservas.

O Programa está baseado numa abordagem descentralizada e participativa; e o respeito aos interesses das comunidades e outras partes interessadas será garantido na criação dos Parques e Reservas através de um comitê representativo para a administração do Programa. O ARPA busca, igualmente, uma maior integração socioeconômica com a sociedade local mediante o trabalho na “zona do entorno” das áreas protegidas. Ele terá, ainda, um sistema de monitoramento e avaliação da biodiversidade tanto no âmbito do Parque ou Reserva como em nível regional.

O Programa ARPA significa o cumprimento do compromisso público assumido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, de proteger 10% da Amazônia brasileira sob a forma de Áreas de Proteção Integral. Esse objetivo original foi depois ampliado e inclui, agora, também as áreas de uso sustentável.

 

por Erik von Farfan Fonte: www.eco21.com.br / Revista Eco 21, No 70, Set – 2002



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