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Introdução - Programa Antártico Brasileiro

A vida na Antártica é muito frágil e susceptível a mudanças globais. Os organismos antárticos são conhecidos por terem crescimento muito lento e impactos ambientais naquela região podem ter conseqüências irreversíveis, uma vez que a comunidade levaria muito tempo para se recuperar.

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A Antártica, juntamente com o espaço e os fundos oceânicos, constituem as últimas grandes fronteiras ainda a serem conquistadas pelo homem. O Continente Antártico é o continente dos superlativos. É o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e o mais preservado de todos os continentes.

Apesar da aparente ausência de vida nas áreas emersas da Antártica, as comunidades biológicas marinhas são ricas e diversas. Os organismos que vivem nos fundos marinhos, debaixo do gelo, são únicos, já que apresentam um alto grau de endemismo, ou seja, muitos só ocorrem ali, e possuem uma diversidade que, em alguns locais, pode ser tão alta quanto alguns recifes de coral localizados em regiões tropicais.

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A vida na Antártica é, no entanto, muito frágil e susceptível a mudanças globais. Os organismos antárticos são conhecidos por terem crescimento muito lento e impactos ambientais naquela região podem ter conseqüências irreversíveis, uma vez que a comunidade levaria muito tempo para se recuperar. Algumas não se recuperam jamais. Os organismos antárticos têm também uma tolerância muito baixa a alterações na temperatura, sendo vulneráveis ao aquecimento global.

Apesar do ecossistema antártico ter sofrido perturbações ambientais no passado, provocadas pela pesca comercial e caça a baleias e focas, atualmente o ecossistema e a biota terrestre da Antártica são as estruturas menos modificadas, sob o ponto de vista ambiental, de toda a superfície da Terra. Felizmente, a Antártica possui ainda seus valores naturais preservados e os impactos naturais causam mais danos que os decorrentes de atividades humanas.

Por ser um laboratório natural único, a Antártica tem importância científica incontestável e o conhecimento de suas características e dos fenômenos naturais lá ocorrentes pode esclarecer questões de importância regional como a viabilidade de exploração econômica sustentável dos recursos vivos marinhos ou de relevância global, a exemplo das mudanças climáticas, já que é um dos principais controladores do sistema climático global.

A grandiosidade e vastidão do continente antártico, seus valores naturais e agrestes, praticamente intocados pelo homem, por si só constituem um preciosíssimo patrimônio de toda a humanidade, que cabe preservar.

Convencidos dessa necessidade, a Antártica foi designada como reserva natural, consagrada à paz e à ciência, pelo Protocolo de Madri - Protocolo ao Tratado da Antártica que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente da Antártica. Ficou assegurado assim que a Antártica seja para sempre exclusivamente utilizada para fins pacíficos e não se converta em cenário ou em objeto de discórdia internacional. Por ser o órgão responsável pelas políticas e diretrizes de conservação ambiental, coube ao Ministério do Meio Ambiente a atribuição de coordenar o Grupo de Avaliação Ambiental do Proantar, encarregado de avaliar o impacto das atividades brasileiras no ambiente antártico, garantindo ao País o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri.

O Protocolo de Madri estabeleceu diversos procedimentos a serem seguidos na execução de pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas, visando a proteção da flora e fauna da região. Impõe, também, rigorosas regras e limitações à eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha. Requer ainda, a aplicação de procedimentos para a avaliação do impacto ambiental das atividades desenvolvidas na região, inclusive aquelas não-governamentais.

As atividades a serem realizadas na área do Tratado da Antártica deverão ser planejadas e executadas de forma a limitar os impactos negativos sobre o meio ambiente antártico e os ecossistemas dependentes e associados. Deve ser preservado o valor intrínseco da Antártica, inclusive suas qualidades estéticas, seu estado natural e seu valor como área destinada à pesquisa científica, especialmente à pesquisa essencial à compreensão do meio ambiente global.

O Brasil tem adaptado suas atividades às regulamentações do Protocolo de Madri, estando na vanguarda dos fatos, pelo exemplar manejo ambiental na Estação Antártica "Comandante Ferraz", que inclui o tratamento de dejetos e a retirada de todo o lixo produzido, e por ter apresentado, em conjunto com a Polônia, a proposta que considera a Baía do Almirantado, onde se localiza a Estação, a primeira Área Antártica Especialmente Gerenciada (AAEG). O propósito da AAEG é assegurar o planejamento e coordenação das atividades em uma área especifica, reduzindo possíveis interferências e promovendo a cooperação entre as Partes Consultivas do Tratado da Antártica, minimizando o impacto ambiental.

 

Fonte: MMA (Ministério do Meio Ambiente)



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