Transposição e Revitalização do Rio São Fancisco

O Rio São Francisco possui 2.800 km de extensão e drena uma área de aproximadamente 641.000 km2. O rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atlântico entre Sergipe e Alagoas.  Apresenta dois estirões navegáveis, o médio, com cerca de 1.371km, entre Pirapora-MG e Petrolina-PE/Juazeiro-BA e o baixo com 208km entre Piranhas- AL e a foz, no Oceano Atlântico.

O Rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais as mais diversas. As partes extremas superior e inferior, da bacia, apresentam bons índices pluviométricos e fluviométricos, enquanto os seus cursos médio e sub-médio, atravessam áreas de clima bastante seco e semi-árido. Assim, cerca de 75% do deflúvio do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas 37% da área total.

Comercialmente, o trecho principal são os 1.371km dito anteriormente. Este trecho corresponde a uma distância equivalente entre Brasília (DF) e Salvador (BA) e é sem dúvida a mais econômica forma de ligação entre o Centro Sul e o Nordeste. Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a Hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovia e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Ao Norte, nas cidades vizinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Hidrovia está ligada às principais capitais do Nordeste, dada a posição geográfica destas duas cidades.

O Rio São Francisco oferece condições naturais de navegação, durante todo o ano, com variações de profundidade (calado), segundo o regime de chuvas. Em grande parte no vale do São Francisco, as áreas mais propícias ao aproveitamento agrícola situam-se às margens desse rio. Por esse motivo é nas proximidades do rio que se encontra a maior parcela da população do vale. A consolidação da Hidrovia do São Francisco fará com que atenda-se a demanda, não só da região ribeirinha, mas de todo o país.

A transposição de águas do Rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e por isso a idéia é defendida pelos políticos destes Estados, já os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados.

Entenda o projeto de transposição do São Francisco 

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem. As obras são prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura no ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto deve custar R$ 2 bilhões ao governo, e adiantou que o primeiro trecho da transposição deve ser inaugurado em janeiro de 2006. 

A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo. 

O projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso prevê recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio no ano que vem. 

Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. "Precisamos ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra não ficará sujeita a variações anuais e que valores serão aprovados no Orçamento da União. Entendo que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas não é nem de longe o valor que a gente precisa para revitalização da bacia", diz. 

Pela proposta de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. Para o presidente Lula, a água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na região.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.