Histórico das Águas Minerais

Denominam-se águas minerais aquelas que, provenientes de fontes naturais ou artificiais, possuem características químicas, físicas e físico-químicas que as distinguem das águas comuns e que, por esta razão, lhes conferem propriedades terapêuticas. Esta conceituação é a mais aceita, embora existam outras definições baseadas em tipos de águas minerais que não se enquadrem completamente no critério acima.

Em 1972, em Viena, a FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e a OMS - Organização Mundial de Saúde promoveram um conclave de vários países visando um Código Mundial de Águas Minerais, onde o ponto de maior controvérsia foi exatamente o conceito de propriedades favoráveis à saúde, não se havendo chegado a um acordo nessa questão.

Para a escola francesa, por exemplo, água mineral é qualquer água de fonte dotada de propriedades terapêuticas, mesmo que não possua as citadas características químicas, físicas e físico-químicas distintas das águas comuns, fenômeno muitas vezes observado e confirmado por provas clínicas. Tal evidência é atribuída por hidroquímicos a concentrações infinitesimais (ppb= partes por bilhão) de elementos ou substâncias químicas, responsáveis por suas propriedades medicinais. Esses tipos de águas estão enquadrados numa classificação especial, para a qual foi adotado o prefixo oligo. Em alguns países, são chamadas águas oligometálicas. No Brasil são conhecidas como oligominerais.

O Código de Águas Minerais do Brasil define as águas minerais como:

Águas provenientes de fontes naturais ou artificiais captadas, que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.

São ainda definidos no Código os padrões físicos e físicos-químicos e as concentrações químicas mínimas para o enquadramento dessas águas como minerais. Para o caso das águas oligominerais, a ação medicamentosa deverá ser constatada e aprovada pela Comissão Permanente de Crenologia, vinvulada ao DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Crenologia é a ciência que estuda a utilização da água mineral natural para fins medicinais.